O que é licença parental?

A licença parental é um período de afastamento do trabalho concedido ao funcionário para cuidar de seu filho recém-nascido ou adotado. Esse tempo é fornecido para que os pais possam se dedicar integralmente às necessidades iniciais da criança, estabelecendo vínculos e assegurando o bem-estar familiar.

Mas você deve estar se perguntando: qual é a diferença entre licença parental e licença maternidade/paternidade?

Enquanto, no Brasil, o termo "licença parental" ainda é usado para se referir tanto à licença maternidade quanto à licença paternidade, em um contexto global a licença parental é vista como um benefício à parte dos outros. As definições podem variar de acordo com o país, mas de modo geral entende-se que:

Licença parental: está disponível para qualquer um dos pais. A licença parental compartilhada permite que as mães terminem a licença maternidade mais cedo para que o cuidador alternativo possa assumir os cuidados. Esse acordo permite um arranjo mais flexível e uma divisão mais equilibrada das responsabilidades durante os primeiros meses após o nascimento ou chegada do filho.
Licença maternidade: destinada a mães biológicas ou adotivas e é exercida antes e/ou depois do nascimento ou adoção de um filho. As novas mães recebem um tempo de folga do trabalho para se recuperarem do processo de parto (no caso dos filhos biológicos) e criarem laços com seu bebê ou sua criança.
Licença paternidade destinada aos pais biológicos ou adotivos e é oferecida após o nascimento ou adoção de um filho. A intenção é permitir que o pai use esse tempo para cuidar e criar laços com a criança, além de apoiar a mãe no pós-parto, se for o caso.

Para obter informações atualizadas e precisas, é importante verificar a legislação vigente do país em questão.

Como a licença parental funciona?

Em muitos países, a licença parental é um direito protegido por lei, com variações quanto à duração e à remuneração.

A duração da licença parental varia significativamente, não só de um país para outro, mas também entre empresas dentro do mesmo país. Em alguns lugares, ela pode se estender por várias semanas ou meses. Por exemplo, em países nórdicos, a licença parental pode durar até um ano ou mais, muitas vezes com remuneração parcial ou total. Já, no Brasil, o Projeto de Lei 1.974/2021, que defende a implementação da licença parental, prevê 180 dias para cada cuidador, sendo limitada a duas pessoas, no máximo.

Em relação à remuneração durante o período de licença, isso depende da legislação do país e das políticas da empresa. Em alguns países, a licença parental é remunerada por um sistema de seguro social. Já em outros, pode ser parcialmente remunerada ou não remunerada.

Algumas empresas oferecem benefícios adicionais, como licença parental remunerada acima do que é exigido por lei, como uma forma de atrair e reter talentos, e como um investimento no bem-estar dos funcionários e na igualdade de gênero no local de trabalho.

Confira outros exemplos de países que já começaram a implementar essa política inovadora e outros que já fazem isso há algum tempo:

A Suécia concede 480 dias de licença familiar remunerada para cada casal com um novo bebê e reserva 90 desses dias para o pai, dependendo do uso ou da perda.
A Espanha promulgou a Lei das Famílias de 2023 para garantir proteção social, econômica e jurídica às famílias. A família tradicional não é mais vista como pai, mãe e filhos, mas sim como uma pluralidade de famílias e a igualdade e os mesmos direitos são garantidos para todas elas (incluindo casos de violência doméstica e incapacidade para o trabalho).
A Colômbia promulgou a Lei 2.114, em 2021, estabelecendo a licença parental flexível em tempo parcial, que permite que as últimas 6 semanas de licença maternidade sejam distribuídas entre a mãe e o pai.
Os Estados Unidos oferecem o direito a 12 semanas de licença não remunerada durante qualquer período de 12 meses para o nascimento de uma criança e para cuidar do recém-nascido, reconhecido pela Lei de Licença Médica e Familiar desde 1993. Somente os funcionários do setor público têm o benefício da licença remunerada.

Quais são os benefícios da licença parental?

Oferecer licença parental pode trazer uma série de benefícios, não só para o profissional, mas também para a empresa e para a sociedade como um todo. Alguns deles são:

Permitir que os pais criem vínculos com seus novos filhos
Permitir que as mães continuem trabalhando enquanto os pais participam das tarefas de cuidado dos filhos
Permitir que os pais tenham mais tempo para adaptarem à paternidade
Poder abranger diversas configurações familiares
Reduzir o estresse financeiro e dar mais segurança através de uma licença parental remunerada
Colaborar para a saúde mental dos pais
Melhorar produtividade e moral ao retornar ao trabalho
Reter funcionários
Reduzir dos pedidos de licença médica, pois os pais podem ficar em casa para cuidar dos filhos

Como a licença parental pode impactar a empresa e a equipe?

A licença parental pode ter impactos significativos, tanto na equipe quanto na empresa, pois a ausência temporária de um colega pode exigir redistribuição de tarefas ou contratação de substitutos temporários. Entretanto, políticas de licença parental bem planejadas podem minimizar interrupções, aumentar a satisfação no trabalho e melhorar a moral da equipe, sabendo que a empresa apoia o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Além disso, a licença parental pode ter um impacto significativo na marca empregadora, pois reflete os valores e a cultura da empresa. Políticas progressistas de licença parental podem melhorar a imagem da empresa, atraindo talentos e clientes que valorizam a responsabilidade social corporativa e o apoio à família. Uma marca empregadora forte pode ser um ativo valioso em um mercado de trabalho competitivo.

Outro impacto que deve ser considerado é que a licença parental é um fator chave na promoção da igualdade de gênero no local de trabalho. Políticas que proporcionam igual acesso e incentivos para que ambos os pais tirem licença promovem uma distribuição mais equitativa das responsabilidades familiares e apoiam a progressão de carreira das mulheres, que tradicionalmente assumem o papel de cuidadoras primárias.

No entanto, para continuar trazendo resultados positivos, a empresa precisa se preocupar com a manutenção contínua do benefício. Algumas boas práticas para isso incluem:

Melhoria contínua: para melhorar as políticas de licença parental, as empresas podem realizar pesquisas de satisfação, analisar benchmarks do setor e considerar as necessidades de sua força de trabalho. Oferecer flexibilidade, como a opção de retornar ao trabalho gradualmente ou estender a licença, e garantir que a política seja inclusiva e igualitária para todos os pais são maneiras de aprimorar essas políticas.
Análise de indicadores: o sucesso de uma política de licença parental pode ser medido por meio de vários indicadores, como a taxa de retorno ao trabalho após a licença, o engajamento e a produtividade dos funcionários e a retenção de talentos. Pesquisas de satisfação dos funcionários e comparações com padrões da indústria também podem fornecer insights valiosos sobre a eficácia da política.
Acompanhamento de tendências: tendências emergentes em políticas de licença parental incluem a extensão de benefícios para pais adotivos e casais do mesmo sexo, maior duração da licença e a introdução de licenças parentais pagas por parte das empresas. Além disso, há um movimento crescente para que as políticas apoiem a saúde mental dos pais e a flexibilidade no uso da licença.

Quais fatores da licença parental devemos considerar em um contexto de trabalho global e remoto?

Em um cenário de contratação global, políticas de licença parental robustas podem ser um diferencial competitivo significativo. Profissionais podem priorizar oportunidades de trabalho que ofereçam melhores condições de suporte à família. Além de que, como já foi mencionado anteriormente, as empresas que adotam políticas de licença parental progressistas podem atrair talentos de todo o mundo e demonstrar um compromisso com a diversidade e inclusão.

No entanto, com a ascensão do trabalho remoto, as políticas de licença parental podem precisar de adaptações. Embora o trabalho remoto ofereça flexibilidade, os pais em licença ainda precisam de tempo dedicado para se concentrar em suas famílias. As empresas podem considerar políticas que reconheçam as necessidades únicas dos profissionais remotos durante o período de licença parental.

Considerando esses fatores, é preciso estar atento aos desafios legais associados à licença parental, que incluem a conformidade com as leis locais, que variam amplamente. As empresas devem estar cientes das obrigações legais em cada jurisdição onde operam. Além disso, devem garantir que suas políticas sejam aplicadas de maneira justa e consistente para evitar discriminação e litígios.

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