Artigo
Como conseguir um visto de trabalho na Holanda
Imigração
Autor
Paula Machado
Publicado
23 julho, 2024
Última atualização
02 setembro, 2024
Índice
1. Determine se você precisa patrocinar o visto do profissional
2. Torne-se um patrocinador de visto reconhecido
3. Verifique se a oferta de emprego atende aos requisitos do IND
4. Solicite o HSM
5. Aguarde a decisão do IND e receba a permissão HSM
Diga adeus à incerteza no processo de visto com a Deel
Principais conclusões
- Realocar talentos para a Holanda envolve identificar a categoria de visto apropriada, se tornar um patrocinador reconhecido e preencher a solicitação de uma permissão.
- Você e o funcionário devem se submeter a uma série de verificações meticulosas, que incluem triagem e avaliação financeira.
- O processo de solicitação de visto para a Holanda pode ser complexo e exigente, e é por isso que geralmente é melhor contratar um fornecedor de serviços de imigração experiente, como a Deel.
Ao realocar candidatos estrangeiros para a Holanda, é sua responsabilidade, como empregador, garantir o visto de trabalho. Muitos candidatos solicitam uma autorização de residência na Holanda por meio do esquema de Highly Skilled Migrant (HSM).
Você tem duas opções principais: obter uma licença de patrocínio e solicitar o HSM por conta própria ou usar uma empresa de vistos, como a Deel, para gerenciar a solicitação em seu nome. A terceirização é a melhor opção se você não estiver familiarizado com o sistema de imigração holandês ou se preferir adotar uma abordagem sem intervenção.
Se você quiser lidar com a solicitação de visto por conta própria, nosso guia aborda as etapas essenciais que você deve seguir.
1. Determine se você precisa patrocinar o visto do profissional
Dependendo da nacionalidade do funcionário e do tipo de trabalho que ele realizará, é possível que ele já tenha o direito de trabalhar na Holanda. As isenções de visto são concedidas a:
- Cidadãos da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça
- Estadias curtas (até 90 dias)
- Refugiados e solicitantes de asilo
- Profissionais autônomos
- Membros da família de pessoas com isenção de visto
- Portadores de cartão azul europeu
Os empregadores geralmente precisam solicitar uma única permissão chamada GVVA se seus profissionais não se enquadrarem em uma dessas categorias. Esse documento é uma combinação das autorizações de residência e de trabalho que abrange o direito de viver e trabalhar na Holanda.
No entanto, talvez você só precise patrocinar funcionários para residência se eles forem altamente qualificados, transferências intracorporativas (ICT) ou estagiários.
Muitas empresas optam pelo esquema de Highly Skilled Migrant (migrante altamente qualificado), pois não é necessário obter a permissão de trabalho TWV e passar por testes de mercado de trabalho. O processo de solicitação tende a ser mais econômico e eficiente do que outros tipos de visto.
Os profissionais estrangeiros são elegíveis desde que a oferta de emprego atenda aos requisitos salariais para sua faixa etária.
💡 Garanta que os candidatos atendam aos diferentes tipos de permissão de trabalho e requisitos de visto antes de avançar com o contrato de trabalho usando o verificador de elegibilidade de visto integrado do Deel HR.
2. Torne-se um patrocinador de visto reconhecido
Somente aqueles que possuem uma licença de patrocínio com o escritório de imigração holandês podem solicitar vistos HSM. No entanto, é uma medida que vale a pena, pois os funcionários da imigração agilizarão sua solicitação e poderão reduzir o processo de 90 dias para apenas duas semanas.
Aqui estão as etapas que você pode seguir para se registrar como empregador holandês no Immigration and Naturalisation Service (IND):
Etapa 1. Confira a elegibilidade
Sua organização deve atender a requisitos específicos para demonstrar sua confiabilidade e fidedignidade e, assim, mostrar que pode cumprir seus compromissos com os profissionais estrangeiros. Há três condições principais:
- Registro no Kamer van Koophandel (KVK): sua empresa deve estar no registro comercial da Holanda para comprovar sua legitimidade
- Solvência financeira: você deve ter os meios para pagar os profissionais estrangeiros e, potencialmente, ser aprovado em uma avaliação da Netherlands Enterprise Agency (RVO)
- Integridade organizacional: outros membros da sua empresa também devem ter boa reputação, com registros criminais limpos
Etapa 2. Colete a documentação
Você deve comprovar sua solicitação com documentos. A documentação exigida depende do seu tipo de negócio e dos profissionais que você pretende patrocinar, mas geralmente inclui:
- Uma cópia assinada do formulário de solicitação
- Seus dados comerciais e de contato
- Escrituras autenticadas
- Verificações de registros criminais
- Registros da folha de pagamento dos funcionários ou organogramas
- Contas e balanços anuais
- Uma declaração de conformidade fiscal
Etapa 3. Envie o formulário de solicitação
Depois de preencher a documentação necessária, envie-a pelo correio para o IND. Você receberá uma resposta e, se for bem-sucedido, receberá seu certificado em até três meses após o envio.
Você também terá de pagar as taxas de solicitação, que dependem da configuração de sua empresa. As taxas padrão são de € 4.560 (US$ 4.990). No entanto, há um custo reduzido de € 2.279 (US$ 2.500) se você tiver menos de 50 funcionários.
Etapa 4. Mantenha-se em conformidade com as condições do IND
Para manter seu status de patrocinador reconhecido, você deve seguir determinadas regras:
- Notificar o IND sobre mudanças que possam afetar a elegibilidade do visto de seus profissionais ou sua capacidade de empregá-los
- Manter registros dos estrangeiros que emprega
- Garantir que os profissionais deixem a Holanda ao final de seu visto
- Se você não cumprir essas exigências, poderá receber uma multa e perder o status de patrocínio reconhecido.
💡 Evite a necessidade de se tornar um patrocinador reconhecido usando os serviços de patrocínio de Employer of Record (EOR) da Deel.
A Deel já é uma entidade jurídica na Holanda, portanto, podemos contratar e patrocinar profissionais em seu nome. Assumimos a responsabilidade por quaisquer obrigações relacionadas à contratação, ao patrocínio de vistos e à administração.
Saiba como você pode integrar novas contratações na Holanda em apenas dois dias com a Deel.
3. Verifique se a oferta de emprego atende aos requisitos do IND
O IND só aprova solicitações de HSM se elas atenderem a condições específicas. É melhor verificar se você atende a essas condições e fazer os ajustes necessários antes de entrar com o pedido.
Os requisitos de renda mínima, excluindo bônus e pagamento de férias, são:
- € 2.801 (US$ 3.070) para graduados em uma universidade holandesa
- € 3.909 (US$ 4.280) para profissionais com menos de 30 anos de idade
- € 5.331 (US$ 5.841) para profissionais com mais de 30 anos de idade
O contrato também deve declarar que você pagará o profissional diretamente na conta bancária dele em doze parcelas ao longo do ano.
4. Solicite o HSM
Dependendo da nacionalidade de seu funcionário, ele pode precisar de documentação adicional. Siga o Cenário A, a menos que ele seja cidadão de um dos seguintes países:
- Austrália
- Canadá
- Japão
- Mônaco
- Nova Zelândia
- Cidade do Vaticano
- Reino Unido
- Estados Unidos da América
- Coreia do Sul
Independentemente da rota escolhida, você precisa apresentar os seguintes documentos, legalizados e traduzidos para o inglês, francês, alemão ou holandês.
- Um documento de viagem válido
- Duas fotos tamanho passaporte
- Declaração assinada pelo empregador
- Um contrato de trabalho ou oferta de emprego
- O currículo do profissional
- Certificados acadêmicos
- Uma verificação de registro criminal
A menos que seu funcionário venha de um dos países desta lista, ele também deve declarar sua intenção de fazer um teste de tuberculose nos primeiros três meses do visto. Ele deve levar o formulário de tuberculose quando comparecer à entrevista.
Cenário A: Solicite o HSM e o MVV
Você deve solicitar uma autorização de residência provisória (MVV) ao mesmo tempo que o HSM. A MVV dá ao seu profissional o direito a um adesivo em seu passaporte informando que ele pode permanecer no país além do período inicial de 90 dias.
O profissional deve preencher as seções necessárias do formulário MVV e marcar uma entrevista com a embaixada holandesa em seu país de origem (ou a mais próxima, se não for possível). Um membro da equipe da embaixada verificará seus documentos, coletará dados biométricos e preencherá o formulário.
Em seguida, como patrocinador, você deve seguir os seguintes passos:
- Recolher o formulário MVV e os documentos de apoio
- Preencher as seções necessárias para o patrocinador
- Enviar os formulários preenchidos online ou pelo correio dentro de três semanas
- Pagar as taxas de € 350 (US$ 382) por débito direto
Cenário B: Solicite o HSM sozinho
Se o seu profissional estiver isento do MVV, ele poderá entrar na Holanda enquanto você solicita o HSM.
Você pode fazer a solicitação online ou pelo correio. Se quiser solicitar por escrito, baixe o formulário HSM e envie a cópia preenchida para o IND junto com todos os documentos de apoio. Caso contrário, você pode fazer a solicitação por meio do portal de negócios do IND e carregar os formulários necessários.
Como no cenário A, você deve fazer um débito direto de € 350 no IND para as taxas de inscrição.
💡 A equipe dedicada de especialistas em imigração da Deel pode gerenciar suas solicitações de visto. Desde a documentação até as verificações de antecedentes, garantimos que cada etapa seja rápida e sem estresse.
Todos os envolvidos no processo podem acompanhar o andamento do visto no painel da Deel ou receber notificações por e-mail. Nossos gerentes de caso também estão à disposição para lidar com quaisquer dúvidas ou preocupações.
5. Aguarde a decisão do IND e receba a permissão HSM
O processo de aprovação do visto leva até 90 dias, mas pode demorar mais se o pedido de autorização não estiver completo. Você receberá uma mensagem se forem necessárias mais informações.
Enquanto aguardam, os requerentes na Holanda podem solicitar um adesivo de endosso de residência para começar a trabalhar. Eles precisam marcar um horário no IND e levar o passaporte.
Se não for aprovado, você poderá contestar e possivelmente reabrir a solicitação.
Se você for aprovado, o profissional poderá marcar um horário para receber a permissão HSM. Os solicitantes fora da Holanda podem obter os formulários em sua embaixada local antes de viajar para o país.
Uma vez que seu profissional tenha o HSM, ele será válido durante o período de seu contrato de trabalho, com um máximo de cinco anos. Ele tem a opção de renovar a permissão.
💡 Os recursos de autoatendimento do funcionário da Deel permitem que seus novos contratados carreguem a documentação do visto em nossa plataforma, onde nossos especialistas em mobilidade podem verificá-la. Em seguida, você pode armazená-los no sistema e acompanhar suas datas de validade.
Diga adeus à incerteza no processo de visto com a Deel
Eliminar as suposições dos processos de visto nunca foi tão fácil. Com a Deel, você tem tudo o que precisa para dar suporte à sua equipe de recrutamento e aos candidatos estrangeiros.
Use a solução de RH e imigração da Deel para:
- Verificar a elegibilidade do visto de cada candidato antes de redigir contratos de trabalho
- Patrocinar vistos de candidatos por meio de nossos serviços de Employer of Record (EOR)
- Monitorar as datas de vencimento dos documentos e receber alertas sobre possíveis problemas de conformidade
- Elaborar contratos de trabalho que estejam em conformidade com as leis locais e internacionais
- Realizar triagem e checagem de antecedentes
- Lidar com os processos na Holanda, incluindo registro, previdência social e autorização
- Administrar benefícios, incluindo qualquer seguro de saúde necessário para pedidos de visto
- Gerenciar a folha de pagamento global
Garantir o processo de visto mais perfeito para você e seus candidatos. Saiba mais sobre os serviços de visto e imigração da Deel ou agende 30 minutos com um especialista no produto.
Nossa visão é tornar a mobilidade simples, transparente e divertida. Queremos que nossos clientes possam terceirizar a complexidade para a Deel e deixar que a Deel Immigration os ajude a se expandir globalmente de forma rápida e em conformidade.
—Masha Sutherlin,
Diretora de Mobilidade e Jurídico Corporativo, Deel
Aviso legal: este artigo não substitui a orientação jurídica. Consulte sempre os sites oficiais ou procure orientação jurídica antes de tomar qualquer atitude.
Sobre o autor
Paula lidera o Marketing da Deel no Brasil. Com mais de uma década de experiência em startups, ela já comandou projetos de Inbound Marketing e Inside Sales para mais de 50 empresas. Defensora do trabalho remoto e flexível como o futuro do trabalho, Paula acredita que ele traz de volta a paixão e a humanidade às nossas rotinas, criando pontes entre fronteiras e unindo o mundo do trabalho. Nos intervalos para o almoço, você pode encontrá-la no mar, praticando kitesurf.