Evite a dupla tributação: estratégias para empresas globais

Aventurar-se no exterior permite que sua empresa se beneficie de novos mercados, de diversos fluxos de receita e de um banco de contratações mais amplo. Entretanto, isso também acarreta o risco de dupla tributação, o que pode reduzir seu orçamento para expansão global.

Embora os tratados fiscais possam reduzir os encargos financeiros da sua empresa, eles não são uma solução simples. A maioria dos países ainda espera que negócios estrangeiros sigam leis e normas rígidas. Isso significa que equipes de RH devem navegar por muitas leis complexas e em constante mudança para evitar multas e ações legais.

Este artigo explora como você pode resolver desafios financeiros e de compliance comuns, e como usar as soluções da Deel para mitigar o risco de dupla tributação.

Mitigando a dupla tributação internacional

Assim como o nome sugere, a dupla tributação acontece quando você deve impostos para mais múltiplas jurisdições. As empresas normalmente enfrentam esse problema se obtiverem renda tributável ou possuírem ativos em um país estrangeiro.

Por exemplo, imagine que sua sede fica nos EUA, mas sua subsidiária no Camboja gera US$ 100.000 por ano. Você iria dever 20% pela renda estrangeira mais a taxa de imposto corporativo americano de 21%, o que resulta em uma conta de US$ 41.000.

Com custos tão altos, você provavelmente não decidiria expandir para um país estrangeiro. É por isso que governos introduziram reformas tributárias como tratados para reduzir os encargos financeiros em negócios multinacionais e encorajar o comércio internacional.

Os tratados fiscais são contratos entre países que ditam como empresas multinacionais operando em dois países pagarão impostos. Enquanto os termos de cada acordo pode variar dependendo dos países envolvidos, eles geralmente aderem às diretrizes estabelecidas pela Organization for Economic Cooperation and Development (OECD).

Você pode evitar a dupla tributação ao investigar os tratados fiscais dos países onde você quer investir. No entanto, pesquisar esses acordos pode levar bastante tempo. A maioria desses países têm dúzias de acordos que eles atualizam constantemente, especialmente as principais nações comerciais, como a Alemanha e o Reino Unido. De fato, os EUA têm mais de 60 tratados com outros países.

Os consultores tributários locais especializados podem realizar esse trabalho extra, que é sempre indicado para promover o crescimento saudável dos negócios.

Superando desafios de compliance

Enquanto tratados fiscais beneficiam grandes empresas, eles não são uma solução simples. Os negócios devem se manter atualizados e em conformidade com as regras ficais de cada acordo.

A questão é que algumas empresas multinacionais aproveitam os tratados apenas para fins fiscais. Elas podem explorar brechas em acordos ou transferir artificialmente os lucros para países com alíquotas de impostos mais baixas. A OCDE chama esse problema de "base erosion and profit shifting" (BEPS), que pode ser traduzido como erosão da base e transferência de lucros, e estima que ele custe aos governos de US$ 100 a US$ 240 bilhões por ano.

Os responsáveis pela elaboração de políticas começaram a tomar medidas para evitar o abuso de tratados fiscais, como a aplicação de condições mais rigorosas, o monitoramento de atividades econômicas e até mesmo ações judiciais. Por exemplo, a França recentemente multou o Google em US$ 500 milhões por evasão fiscal.

Mesmo que as empresas ganhem seus casos, os problemas de compliance podem causar danos à reputação e a à confiança de clientes. Então, enquanto o Starbucks ganhou uma disputa judicial envolvendo suas subsidiárias na Holanda, o caso se tornou uma fonte de mídia negativa.

Em uma proporção menor, também existe o risco de não conformidade ao reter impostos ou preencher declarações de impostos incorretamente. As autoridades frequentemente cobram uma porcentagem do imposto devido mais juros por essas violações.

Estabelecendo preços de transferência justos, mas em conformidade

Além de pagar o imposto correto, as empresas multinacionais também devem estabelecer preços razoáveis para as transações entre todas as suas subsidiárias. Elas podem enfrentar acusações de evasão fiscal se as taxas forem muito altas ou muito baixas.

Você pode pensar na troca de mercadorias entre diferentes filiais. Entretanto, o preço de transferência também se aplica a:

• Alocação de estoques
• Despesas operacionais
• Taxas de administração e marketing
• Seguros e benefícios
• Salários, lucros e dividendos

As organizações podem transferir estrategicamente esses fundos e bens com base em quais países têm as menores receitas fiscais. Por exemplo, a Comissão Europeia alega que a Apple só estabeleceu subsidiárias na Irlanda para evitar o pagamento de impostos nos EUA. Ela alega que a Apple aumentou artificialmente os preços de transferência das licenças irlandesas para transferir seus lucros para o exterior.

Muitos governos têm políticas fiscais sobre a definição de preços de transferência adequados para evitar esse tipo de evasão fiscal. Uma regra comum é o " princípio Arm's Length", que estabelece que as empresas devem definir preços de transferência equivalentes à taxa de câmbio entre partes não relacionadas.

Ao tentar cumprir essas leis, sua empresa pode estabelecer preços de transferência excessivos e afetar sua lucratividade.

Para definir preços justos, acione especialistas tributários para ajudar você a criar políticas que estejam em conformidade com o princípio Arm's Length. Esses são alguns métodos comuns para fazer isso:

• Comparable Uncontrolled Price (CUP): corresponde ao preço de transferências equivalentes no mercado
• Método Cost Plus: adiciona um valor fixo de porcentagem ao custo do produto ou serviço original
• Método de Divisão de Lucros: divide o resultado de um empreendimento de acordo com a contribuição de cada ramo

Gerenciando transações internacionais complexas

O envolvimento em transações internacionais exige um amplo conhecimento dos sistemas tributários estrangeiros. Caso contrário, você pode, inadvertidamente, provocar a dupla tributação ou violar normas, o que acarreta altos custos.

A questão é semelhante à definição de preços de transferência. As empresas globais geralmente transferem fundos e bens para diferentes países durante as transações internacionais. Por exemplo, elas podem adquirir uma empresa estrangeira e transferir equipamentos para suas instalações.

Entretanto, muitas empresas usam transferências para transferir lucros e evitar o pagamento de altas taxas. Elas podem usar aquisições no exterior, como a do exemplo acima, como fachada para esquemas de evasão fiscal.

Como resultado, os países têm se tornado cada vez mais rigorosos na regulamentação das transações internacionais. Eles geralmente introduzem General Anti-Avoidance Rules (GAARs), ou leis antievasão, que lhes permitem negar benefícios fiscais às empresas, caso a caso. Isso significa que, se uma empresa global tiver encontrado uma nova maneira de transferir os lucros corporativos, os governos ainda poderão penalizá-la.

Navegar nesse labirinto de leis e normas em constante mudança para evitar cobranças pode ser um desafio. As equipes de RH devem se familiarizar com as diretrizes internacionais e prever o que pode ser considerado uma violação das GAAR.

Além disso, a transferência de fundos ou bens para o exterior também o deixa em risco de Permanent Establishment (PE), ou estabelecimento permanente. Isso ocorre quando um governo acredita que você tem uma presença significativa no país e cobra impostos e taxas adicionais.

Para reduzir os riscos, realize uma investigação minuciosa e avalie as implicações fiscais de todas as transações. Aqui estão algumas medidas que você pode tomar para manter a conformidade e garantir o sucesso de seu empreendimento:

1. Reúna dados financeiros: certifique-se de que você pode provar que o empreendimento é um investimento sólido, caso o governo questione seus motivos comerciais.
2. Analise o contrato: verifique todas as obrigações legais que não o deixarão vulnerável a problemas fiscais e jurídicos.
3. Busque uma resolução fiscal antecipada: se possível, esclareça seu acordo com as autoridades fiscais relevantes antes de aplicá-lo.
4. Compare os tratados fiscais: identifique suas obrigações fiscais, inclusive impostos indiretos e quaisquer benefícios aos quais você possa se qualificar.

Simplifique o gerenciamento de dados e a geração de relatórios

Ter os dados corretos é essencial para o gerenciamento eficaz de relatórios fiscais e conformidade. Você precisa dessas informações para tudo, desde justificar transferências e declarar impostos corretamente até solicitar deduções.

Relatórios imprecisos ou atrasados podem levar a multas. Por exemplo, o Internal Revenue Service (IRS) cobra 5% do valor total devido por cada mês que você falha em declarar seus impostos de renda.

No entanto, a coleta de dados pode exigir muitos recursos, especialmente quando sua empresa opera em várias jurisdições. Isso é ainda mais verdadeiro quando as equipes de RH precisam coletar e analisar dados de países com sistemas tributários muito diferentes. Elas podem ter que se familiarizar com códigos fiscais, taxas e até mesmo formatos de números diferentes.

Priorize o gerenciamento eficaz de impostos internacionais

Navegar pelas leis internacionais pode ajudá-lo a evitar penalidades, mas o planejamento tributário é o que permitirá que sua empresa cresça. Ao gerenciar as finanças de forma eficaz, você pode manter os custos baixos e aumentar seu orçamento para expansão.

O planejamento tributário proativo pode ajudá-lo a identificar áreas em que é possível economizar custos. Aqui está uma lista de possíveis oportunidades a serem observadas:

• Créditos fiscais estrangeiros: de acordo com o IRS, por exemplo, as empresas podem obter uma dedução da renda sujeita a impostos americanos e estrangeiros
• Deduções de despesas com juros: às vezes, é possível solicitar o reembolso de despesas de expansão internacionaln
• Deduções de repatriação: se suas subsidiárias tiverem que fazer pagamentos à base tributária da sua empresa, você poderá compensar alguns dos custos
• Incentivos fiscais locais: alguns mercados incentivam os investidores estrangeiros com taxas e créditos preferenciais

Há um grande número de benefícios fiscais e eles mudam constantemente. Para garantir que você não perca oportunidades, revise continuamente sua estratégia tributária e todas as filiais internacionais. Adotar uma abordagem ágil também permite que você se adapte às necessidades de seus negócios em constante mudança.

Aproveite ao máximo os benefícios fiscais internacionais com a Deel

A expansão de sua empresa no exterior promete oportunidades interessantes. Embora a dupla tributação represente um risco significativo, não há necessidade de permitir que ela impeça seu crescimento.

A Deel ajuda as empresas a cumprir os direitos dos profissionais em cada país e a lidar com os impostos estritamente de acordo com as regulamentações locais. Quando as empresas usam a Deel, elas repassam os impostos que a Deel arca em cada país, o que reduz bastante os riscos de dupla tributação ao contratar funcionários.

As empresas podem consultar advogados e contadores locais que a Deel pode recomendar para qualquer outro tipo de consultoria tributária internacional.