Um guia sobre indenização por demissão para equipes globais

Oferecer uma indenização por demissão é crucial para estimular a confiança e lealdade entre os funcionários. Este pacote não apenas representa uma segurança financeira, mas também indica as atitudes da sua empresa a respeito da equipe. Sem a indenização por demissão, os funcionários podem se sentir desvalorizados, o que pode levar a uma baixa moral e menor produtividade na equipe.

Estudos até mostram que uma indenização por demissão inadequada pode aumentar as taxas de rotatividade em até 17%.

No entanto, gerenciar a demissão de funcionários pode ser um desafio para empresas internacionais. Os tomadores de decisão de RH precisam considerar leis e regulamentações complexas, implicações fiscais e atitudes culturais em relação a pagamentos. Se qualquer aspecto de um pacote de indenização violar uma regra ou acordo, a empresa poderá sofrer penalidades ou ações judiciais.

Continue lendo para entender a importância da indenização por demissão, os problemas comuns envolvidos e como resolvê-los.

O que é indenização por demissão?

Indenização por demissão é uma compensação dada a funcionários que deixam a empresa. Ela serve como uma reserva financeira enquanto eles buscam por novas oportunidades de emprego.

Normalmente, as empresas oferecem indenização por demissão durante a reestruturação, quando os funcionários não são culpados pela demissão. Alguns exemplos comuns são demissões em massa, downsizing e fusões. No entanto, as empresas podem oferecer pacotes semelhantes após a demissão e a dispensa de funcionários.

Embora a indenização por demissão seja uma prática comum, ela não é obrigatória em todos os países. Por exemplo, não é exigido pela lei federal dos EUA e o Fair Labor Standards Act (FLSA) diz que os empregadores podem ditar seus próprios termos.

Principais componentes dos pacotes de indenização

Os pacotes de indenização variam muito entre as organizações. O pagamento e os benefícios exatos geralmente dependem do tamanho da empresa, do setor, da região e da estrutura de remuneração. Por exemplo, se os funcionários tiverem altos salários-base, é mais provável que recebam uma grande quantia de indenização.

Os pacotes de indenização podem incluir o seguinte:

• Um pagamento de indenização: juntamente com o último pagamento, os funcionários geralmente recebem uma compensação extra em uma quantia única ou em parcelas mensais

• Uma continuação temporária dos benefícios: os ex-empregadores podem se oferecer para continuar fornecendo plano de saúde e compensação dos trabalhadores por um período de tempo

• Qualquer tempo acumulado de férias e licença médica: se um funcionário tiver algum período de férias não utilizado, as empresas podem pagá-lo por esses dias ou semanas

• Assistência na busca de emprego: os gerentes podem apoiar os funcionários durante o período de demissão, oferecendo recomendações, horários de trabalho flexíveis e recursos para ajudá-los a encontrar novas oportunidades de trabalho

• Apoio na solicitação de benefícios de desemprego: dependendo do país, talvez seja necessário notificar o governo sobre a rescisão do contrato de trabalho. Tornar isso uma prioridade garante que os ex-funcionários recebam benefícios e assistência o mais rápido possível

• Programas de recolocação: as organizações podem oferecer treinamento especializado aos funcionários que estão saindo para ajudá-los na busca de emprego

• Liberação de reivindicações: alguns empregadores exigem que os funcionários assinem um acordo declarando que não tomarão medidas legais contra a organização para receber seu pacote de indenização

Vale a pena explorar as necessidades de seguro da sua equipe antes de desenvolver um pacote de indenização. Por exemplo, aqueles que estão sob o Consolidated Omnibus Budget Reconciliation Act (COBRA) precisam assumir os pagamentos quando o contrato de trabalho termina. Você poderia aliviar parte do estresse de encontrar um novo emprego continuando a pagar o valor do seguro por alguns meses.

Como calcular a indenização por demissão

Além de determinar o conteúdo de um acordo de rescisão, você também deve calcular o valor exato da indenização devida a um funcionário. Aqui estão alguns dos métodos que você pode usar:

• Taxa fixa: ofereça à equipe o mesmo valor, independentemente de seu cargo, posição ou localização

• Baseado em salário: determine os pagamentos com base no salário padrão de cada funcionário. Por exemplo, na demissão, todos os funcionários têm direito a receber um pacote de indenização equivalente a três meses de seu salário regular

• Baseado no tempo de serviço: calcule a indenização de acordo com o número de anos que o funcionário trabalhou na empresa

• Baseado no cargo: ajuste a indenização com base na função do funcionário. À medida que os membros da equipe avançam por meio de promoções, suas indenizações aumentarão de acordo

• Misto: combine métodos para calcular o pagamento com base em duas ou três das categorias acima

O uso desses métodos também pode permitir que você calcule os benefícios para o funcionário que devem ser incluídos no pacote. Por exemplo, você pode basear a duração da continuação dos benefícios no número de anos que o funcionário trabalhou na empresa.

Muitas empresas usam uma combinação de métodos para adaptar os pacotes de indenização aos membros da equipe. A adoção dessas medidas adicionais facilita a recompensa de funcionários específicos por suas contribuições e justifica a variação dos pacotes.

Em muitos casos, você pode se basear no requisito mínimo legal de cada região. No entanto, esse valor difere entre os países, o que pode significar que equipes internacionais com funções e experiência semelhantes recebam pagamentos diferentes. Para garantir um tratamento justo e consistente, considere a possibilidade de usar o mesmo método para calcular a indenização de cada funcionário.

Indenização por demissão vs. outros benefícios para funcionários

Normalmente, os empregadores incluem a indenização por demissão em um contrato, assim como qualquer outro benefício. Você pode usar pacotes de indenização para atrair candidatos para a função e oferecer-lhes segurança financeira adicional.

Assim como os bônus, a indenização por demissão pode depender do tempo de serviço, do cargo ou do desempenho e está sujeita a impostos. As empresas norte-americanas podem reter os impostos sobre a indenização da mesma forma que fariam com o pagamento suplementar - elas podem manter a taxa de imposto anterior do holerite do funcionário ou aplicar uma taxa fixa de 22%.

Entretanto, há algumas distinções entre a indenização por demissão e pacotes semelhantes, como pensões e planos de aposentadoria. É importante esclarecer aos funcionários que o pacote é uma medida temporária, não um benefício de longo prazo, mesmo que os pagamentos e benefícios continuem por alguns meses.

Além disso, diferencie entre seus pacotes de indenização e de rescisão. Dado o estigma que acompanha a perda do emprego, é provável que os funcionários que estão saindo se sintam estressados, ansiosos e deprimidos. Você pode aliviar algumas emoções negativas esclarecendo a quais benefícios os ex-funcionários têm direito e por quê.

Compartilhe essas informações nos contratos de trabalho e responda às perguntas frequentes sobre rescisão no manual do funcionário. Incentive a equipe a ler o manual para obter um entendimento mais aprofundado de suas políticas e das leis relevantes.

Por que a indenização por demissão é importante

As considerações legais geralmente estão no topo da lista de motivos pelos quais as empresas oferecem indenização por demissão. Se você violar as leis trabalhistas, poderá enfrentar altas penalidades ou até mesmo ações legais, como aconteceu com a X (anteriormente conhecida como Twitter) em seu recente processo de US$ 500 milhões.

Mesmo quando a indenização por demissão não é obrigatória, oferecer essa compensação ainda é uma prática comum. Ela tem vantagens que vão além de estar em conformidade com as leis trabalhistas e evitar penalidades. Aqui estão algumas maneiras pelas quais a indenização por demissão pode afetar sua organização:

• Transições tranquilas: a indenização por demissão incentiva os profissionais a ajudar as empresas a gerenciar o processo de transferência e a transferir todos os seus conhecimentos e habilidades relevantes para a equipe restante. Ao cooperar, os funcionários também estarão mais propensos a aproveitar ao máximo todos os benefícios e a assistência que você pode oferecer
• Relacionamentos positivos: em determinados setores, as empresas podem continuar a trabalhar em estreita colaboração com ex-funcionários ou depender deles para obter referências. Oferecer indenização e lidar com as rescisões com elegância garante que você manterá relacionamentos sólidos no futuro
• Melhoria do moral: estudos mostram que 63% dos funcionários ficam ansiosos depois que os membros de sua equipe são demitidos. Você pode aliviar as preocupações deles e aumentar o moral com a promessa de assistência financeira se eles perderem seus cargos

• Taxas de recrutamento mais altas: ao incluir pacotes de indenização nos novos contratos de trabalho, você pode usar esse benefício para atrair mais candidatos para as vagas em aberto

• Menor rotatividade: os funcionários têm 7,7% mais probabilidade de se demitir após uma demissão na empresa. A indenização por demissão pode convencê-los de que permanecer na sua empresa é a opção mais segura em tempos de turbulência econômica

• Redução de despesas: o verdadeiro custo de um funcionário é mais do que seu salário - inclui também contratação, treinamento e produtividade. Se o pagamento da indenização minimizar problemas como rotatividade e desmotivação, você economizará dinheiro a longo prazo

• Gerenciamento da reputação: oferecer indenização por demissão mostra aos funcionários e clientes que sua empresa é ética e tem visão de futuro

Perspectivas globais sobre indenização por demissão

Embora a indenização por demissão tenha muitas vantagens, as equipes globais podem achar sua implementação um desafio. Elas precisam desenvolver pacotes que estejam em conformidade com as leis internacionais e, ao mesmo tempo, manter políticas justas e consistentes em todas as suas equipes.

As equipes de RH precisam navegar pelas complexas leis trabalhistas de cada país. Por exemplo, o governo do Reino Unido tem um sistema complexo e escalonado em que o pagamento da indenização do funcionário é baseado em sua idade e anos de serviço. Se o funcionário passou para uma faixa etária diferente durante o contrato, é preciso aplicar taxas diferentes.

Quando os países baseiam o pagamento da rescisão no tempo de serviço, os departamentos financeiros também precisam levar em conta o acúmulo de indenização. O gerenciamento da conformidade torna-se cada vez mais complexo se você realocar funcionários ou adicionar mais nacionalidades à sua equipe. Em alguns casos, seus funcionários, o país de residência deles e a sede da empresa estão em jurisdições diferentes, o que significa que você precisa considerar três sistemas jurídicos diferentes.

Para simplificar a conformidade, entidades como a Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) e a International Labor Organization (ILO) introduziram diretrizes para práticas justas. Elas fornecem referências para pacotes de indenização que você pode consultar ao desenvolver o seu próprio pacote.

O uso de um provedor global de RH, como a Deel, também lhe dá acesso a consultoria jurídica especializada sobre requisitos internacionais de demissão. Nossa equipe de profissionais trabalha com você para criar contratos de trabalho que atendam às obrigações legais e contratuais. Como operamos em mais de 100 países, você pode contratar ou realocar funcionários onde quer que seja necessário sem se preocupar com violações da legislação trabalhista.

Quando você precisa liberar funcionários, o provedor de RH garante que você cumpra os termos do contrato. A terceirização desse trabalho administrativo significa que suas equipes de RH podem se concentrar no apoio aos funcionários durante esse período normalmente estressante.

Um provedor global como a Deel também significa uma folha de pagamento mais rápida e flexível. Você pode gerenciar pagamentos de indenizações para funcionários em diferentes países sem o estresse adicional de conversões de moeda ou longos períodos de transferência.

Confie na Deel para seu processo de offboarding

Navegar pelas complexidades dos acordos de rescisão é essencial, especialmente ao gerenciar uma equipe global. Você não só precisa estar em conformidade com todas as leis trabalhistas relevantes, mas também proteger os ex-funcionários e tranquilizar os funcionários remanescentes.

A Deel pode apoiá-lo durante o onboarding e offboarding. Nós o ajudamos a preparar contratos que atendam às obrigações legais e contratuais e minimizem os riscos para a sua organização. Com nossos recursos de automação e gerenciamento de documentos, você também pode reduzir o trabalho administrativo para que as equipes de RH possam priorizar o suporte aos funcionários.

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Disclaimer: este conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser considerado aconselhamento jurídico ou tributário. Consulte profissionais para obter orientação antes de tomar qualquer medida.