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15 min read
O guia definitivo sobre classificação de trabalhadores
Gestão de prestadores de serviços
Jurídico & Compliance

Autor
Paula Machado
Última atualização
20 junho, 2025

Índice
Que fatores determinam a classificação dos trabalhadores?
Quais são as consequências da classificação incorreta de trabalhadores?
Como evitar riscos de classificação incorreta
5 maneiras de determinar o status dos trabalhadores
Que medidas tomar quando você classifica incorretamente um profissional
Há alguma proteção para os prestadores de serviços?
Como os trabalhadores denunciam uma empresa por classificação incorreta?
Obtenha sempre a classificação correta com a Deel
Principais conclusões
- A classificação dos trabalhadores refere-se à forma como sua empresa determina se alguém é um funcionário ou um prestador de serviços. A maioria das jurisdições baseia seu sistema de classificação em fatores como o grau de controle e a permanência do trabalho.
- A classificação incorreta de funcionários como prestadores de serviços é ilegal na maioria dos países e pode resultar em penalidades significativas, independentemente de ter sido intencional.
- Como empregador, você é responsável por manter-se atualizado sobre as diretrizes locais relativas à classificação de trabalhadores para evitar a classificação incorreta e as repercussões associadas.
A classificação dos trabalhadores é mais do que uma mera formalidade legal. É como a sua organização determina se os membros individuais da equipe têm direito a benefícios essenciais e proteções no local de trabalho.
Se você classificar incorretamente os trabalhadores e negar a eles esses direitos, sua empresa poderá enfrentar sérias consequências legais e regulamentares. Além disso, você poderá sofrer danos significativos à sua reputação, pois os funcionários, parceiros e clientes perderão a confiança na sua marca.
O desafio é que a distinção entre funcionários e prestadores de serviços nem sempre é clara. Embora sua empresa possa ter boas intenções, você pode interpretar erroneamente os critérios legais e, sem querer, violar as leis locais.
Nosso guia aborda todas as questões relacionadas à classificação incorreta de funcionários para ajudá-lo a manter a conformidade e uma marca empregadora forte. Exploramos como classificar corretamente os trabalhadores, as consequências legais da classificação incorreta e alguns exemplos de critérios de classificação de diferentes países.
Que fatores determinam a classificação dos trabalhadores?
A classificação do trabalhador é normalmente determinada por uma combinação de fatores relativos à sua empresa e ao relacionamento financeiro com os membros individuais da equipe. A seguir, descrevemos os fatores mais comuns e o que eles significam para funcionários e freelancers:
Critérios de classificação | Funcionários | Prestadores de serviços |
---|---|---|
Relacionamento comercial | Normalmente, trabalham para um único empregador | Frequentemente trabalham com uma ou mais empresas clientes |
Cronograma | Trabalham de acordo com um cronograma regulamentado pela empresa | Definem seus próprios horários e programações |
Ferramentas | Normalmente dependem de ferramentas ou reembolsos do empregador | Normalmente têm suas próprias ferramentas e cobrem quaisquer despesas comerciais |
Treinamento | Recebem treinamento e desenvolvimento contínuos | Organizam seu próprio treinamento |
Impostos | Compartilham impostos com o empregador e têm impostos retidos de seu pagamento bruto | Retêm e pagam seus próprios impostos de renda |
Benefícios obrigatórios | Têm direito a benefícios obrigatórios, como seguro de saúde e contribuições para aposentadoria | Pagam diretamente aos programas de seguridade social |
Pagamento | Têm um salário fixo ou por hora | Solicitam e recebem pagamentos através de faturas (invoices) |
Supervisão | Recebem supervisão direta | Recebem supervisão mínima e controlam seus próprios processos |
Existem apenas duas classificações de trabalhadores?
Nem sempre. Alguns países reconhecem uma terceira categoria que atua como prestadores de serviços, mas ainda se qualifica para determinadas proteções, como salário mínimo, folgas e intervalos para descanso. Eles podem operar como freelancers, mas o governo os trata como funcionários para fins de impostos. Nos EUA, essa categoria é chamada de “funcionários estatutários”, enquanto o Reino Unido se refere a eles apenas como “trabalhadores”.
No entanto, essa classificação de trabalhador é rara e geralmente se aplica apenas a categorias específicas. Por exemplo, o IRS nomeia apenas quatro tipos de trabalhadores qualificados para o status de trabalhador estatutário: motoristas, agentes de vendas de seguros, vendedores em tempo integral e trabalhadores avulsos.
Se você não tiver certeza se alguém se enquadra nessa categoria, procure um advogado ou use recursos gratuitos como a ferramenta Check Employment Status for Tax (CEST) do Reino Unido.
Para ter certeza absoluta, use um serviço global como o Deel Contractor para classificar os trabalhadores. Tudo o que você precisa fazer é responder a algumas perguntas sobre o indivíduo e a sua empresa, e nós lhe enviaremos uma indicação do status de emprego dele.
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Quais são as consequências da classificação incorreta de trabalhadores?
As consequências da classificação incorreta de trabalhadores dependem das leis trabalhistas locais e da natureza e do grau da violação. Aqui estão todas as possíveis repercussões das quais você deve estar ciente:
- Reembolsos: na maioria dos casos, você deve tratar antecipadamente de quaisquer impostos, salários e benefícios não pagos para trabalhadores classificados incorretamente
- Fiscalizações: sua empresa pode ficar sujeita a um exame minucioso extra do governo, o que pode tornar muitos de seus processos burocráticos
- Multas: você pode receber uma penalidade por cada infração. Por exemplo, nos EUA, o IRS cobra até 20% do valor total não pago por retenções de impostos atrasadas na folha de pagamento
- Responsabilização criminal: em casos particularmente graves ou repetidos, os líderes podem enfrentar acusações criminais e pena de prisão
- Ações judiciais: os trabalhadores podem entrar com ações judiciais individuais ou coletivas contra sua empresa por perda de salários e benefícios negados. Por exemplo, dois motoristas levaram a Uber a um tribunal com ramificações significativas para toda a empresa
- Danos à reputação: se a classificação incorreta de trabalhadores se tornar de conhecimento público, isso pode prejudicar a sua marca empregadora e minar a confiança dos funcionários
Como evitar riscos de classificação incorreta
A classificação incorreta nem sempre é intencional. Às vezes, o relacionamento entre um prestador de serviços e uma empresa cliente pode se tornar nebuloso, especialmente em contratos de longo prazo.
Você pode minimizar o risco de classificação incorreta de trabalhadores sendo proativo e usando as seguintes estratégias:
Crie contratos detalhados para prestadores de serviços
Certifique-se de que seus contratos de prestadores de serviços estejam em conformidade com todas as leis de classificação relevantes. Eles devem estar alinhados com a definição de freelancer do país e reforçar os direitos e as responsabilidades do trabalhador. Caso os funcionários entrem com um processo por classificação incorreta, esses contratos podem servir como prova legal para apoiar seu caso.
Se você usa a Deel para gerenciar prestadores de serviços, podemos cuidar de toda a documentação para você. Geramos contratos em conformidade com as leis de mais de 150 países para proteger sua empresa dos riscos de classificação incorreta.
O fato de a equipe da Deel cuidar da conformidade e dos requisitos legais libera meu tempo para que eu me concentre em proporcionar melhores experiências no local de trabalho, como a integração e o desenvolvimento das capacidades de nossa força de trabalho.
—Isaiah James Peralta,
Diretor de Serviços Distribuídos da Finder
Treine os gerentes de contratação e os líderes de equipe
Os contratos de prestadores de serviços só funcionam se tiverem o mesmo nível compromentimento e seriedade que os contratos de emprego para funcionários. Você deve verificar se todas as pessoas que lidam com seus freelancers nunca violam os termos e condições em vigor.
A realização de sessões de treinamento obrigatórias pode ajudá-lo a garantir que todos entendam os riscos e nunca exerçam controle excessivo sobre a forma como os contratados independentes realizam seu trabalho. Certifique-se de organizar todas as sessões por localidade. Como as leis de classificação variam entre os países, o que se aplica a uma equipe pode não ser verdadeiro para outra.
Contrate um terceiro confiável
Use um serviço de Contractor of Record (CoR), como a Deel, para contratar prestadores de serviços em nome da sua empresa. Nós não apenas gerenciamos o processo administrativo, mas também assumimos toda a responsabilidade legal pela conformidade fiscal, classificação e muito mais.
Os CoRs são ideais para pequenas empresas com recursos limitados ou para empresas de médio e grande porte que desejam escalonar as contratações rapidamente. Oferecemos nossos recursos por uma taxa mensal fixa, incluindo nossa avançada tecnologia de folha de pagamento e equipe de especialistas em conformidade global, para que você possa se concentrar no crescimento e na estratégia.
Se não fosse pelo Deel Contractor of Record, não teríamos conseguido contratar membros da equipe com o nível de segurança e conformidade que queríamos, nesses países.
—Maartje Koopman,
Head de Pessoas e Cultura na Tiqets
Realize auditorias regulares de classificação incorreta
Se sua empresa trabalha com vários prestadores de serviços, realize auditorias de classificação de trabalhadores pelo menos uma vez por ano. A revisão do status da sua equipe ajudará a garantir que ninguém esteja se aproximando do status de funcionário.
Na seção a seguir, exploraremos cinco métodos que podem ser usados para avaliar a relação de trabalho da sua empresa com os membros da equipe.
5 maneiras de determinar o status dos trabalhadores
Cada país define seus próprios critérios de emprego. Embora esses critérios variem entre as jurisdições, a maioria dos sistemas avalia fatores semelhantes.
Aqui estão cinco testes comuns que você provavelmente achará relevantes, independentemente de onde estiver contratando:
Encontre uma base razoável
Considere se há uma justificativa plausível — ou algum precedente — para classificar determinados profissionais como prestadores de serviço autônomos. Essa abordagem se baseia em como o governo costuma tratar casos semelhantes, em vez de focar apenas na relação direta entre sua empresa e o trabalhador.
Observe que o teste de base razoável é melhor usado como ponto de partida. Ele só é usado como método oficial por alguns países, principalmente os EUA, e, mesmo assim, raramente é considerado base suficiente para classificar os trabalhadores.
Analise a realidade econômica
Avalie o status dos seus funcionários com base no nível de dependência econômica que eles têm da sua empresa. Se toda a renda deles provém de sua empresa, é provável que sejam considerados funcionários.
Você pode considerar se:
- Os serviços do trabalhador são uma atividade comercial essencial
- O relacionamento entre você e o trabalhador é permanente
- O trabalhador precisa investir em instalações e equipamentos para realizar o trabalho
- O trabalhador tem oportunidades de lucro e perda com base no sucesso da empresa
Os testes de realidade econômica geralmente fazem parte de avaliações oficiais mais amplas. Por exemplo, a África do Sul e a Austrália fizeram dele um dos principais critérios de seus sistemas de classificação de trabalhadores. No entanto, eles tendem a ter muito peso - a África do Sul até afirma que a falta de vários clientes é “quase conclusiva”.
Somente o Departamento do Trabalho dos EUA (DOL) usa um teste de realidade econômica como uma avaliação independente. Eles o utilizam para determinar se os trabalhadores devem receber benefícios como salário mínimo e folga de acordo com a Fair Labor Standards Act (FLSA). Da mesma forma, esse teste forma a base de muitas leis estaduais sobre salários e horas de trabalho nos Estados Unidos.
Compare vários fatores
Complete um questionário oficial que examina a natureza da relação de trabalho com base em diferentes critérios. Muitos países têm uma versão desse método, inclusive o Reino Unido, o Canadá e o Japão, embora o mais conhecido seja o teste de 20 fatores ou de direito comum nos EUA.
Esses testes costumam ser muito completos e abrangem muitos aspectos de seu contrato, tais como
- Se o empregador controla onde, quando e como o trabalhador realiza seu trabalho
- Se o empregador fornece ao trabalhador treinamento, ferramentas e equipamentos
- Se o trabalhador tem vários clientes ou trabalha para um único empregador
- Se o empregador reembolsa as despesas comerciais do trabalhador
Atenda a vários critérios
Verifique se a relação de trabalho atende à maioria, se não a todos, os critérios para o status de prestador de serviços. Em geral, isso significa:
- Ter liberdade para organizar suas próprias horas de trabalho e métodos de trabalho
- Realizar o mesmo tipo de trabalho para outras empresas clientes
- Aceitar trabalho fora das atividades comerciais regulares do cliente
Esse tipo de avaliação é popular em muitos estados dos EUA, incluindo Nova Jersey, Califórnia e Connecticut. Normalmente, eles o chamam de “teste ABC”.
Solicite uma auditoria oficial
Peça às autoridades competentes que classifiquem seus funcionários. Muitos países permitem que indivíduos e empresas solicitem uma auditoria oficial quando suas equipes se enquadram em uma área legal cinzenta. Por exemplo, você pode preencher o Formulário SS-8 nos EUA para solicitar formalmente que o IRS venha e determine o status de um trabalhador.
Se você não tiver certeza de como enviar esse formulário, uma empresa contratante pode fazer isso em seu nome.
Kit de contratação global
Que medidas tomar quando você classifica incorretamente um profissional
Se você classificar incorretamente um profissional sem querer e só perceber depois, há medidas que podem ser tomadas para corrigir o erro. Você pode incorrer em alguns custos adicionais, mas agir rapidamente pode reduzir significativamente o possível dano:
1. Avalie o escopo do problema
Realize uma análise interna completa para ver quantos trabalhadores foram afetados e por quanto tempo. Como as leis diferem entre as jurisdições, observe também suas localizações.
Em seguida, verifique quais dos itens a seguir provavelmente foram afetados pela classificação incorreta:
- Retenções de impostos
- Contribuições
- Benefícios
- Horas extras
- Salário mínimo
2. Calcule suas responsabilidades financeiras
Estime todos os encargos devidos, incluindo tributos em atraso, salários não pagos e contribuições sociais que sua empresa deve regularizar. Se você não tiver uma equipe interna com esse conhecimento, pode ser necessário contratar serviços contábeis especializados.
Empresas com atuação internacional devem considerar soluções globais de RH e folha de pagamento. Ao contar com parceiros como a Deel, por exemplo, você tem acesso automático a centenas de especialistas locais em contabilidade, folha e legislação trabalhista.
3. Faça a autodenúncia, se possível
Verifique se o país oferece algum mecanismo que permita à empresa reconhecer voluntariamente o erro e, com isso, obter possíveis reduções de multas e sanções. Em alguns países, como os Estados Unidos (com o Voluntary Classification Settlement Program) e o Canadá (com o Voluntary Disclosure Program), esse tipo de programa está disponível para certas empresas.
4. Informe o trabalhador
Informe o trabalhador sobre o problema e discuta as próximas medidas a serem tomadas. O trabalhador pode querer alterar o contrato de trabalho independente para que possa continuar trabalhando de forma autônoma. No entanto, ele pode estar igualmente disposto a aceitar uma oferta de emprego em sua empresa.
Durante essa reunião, você pode explicar como a classificação incorreta os afetou e quando eles receberão qualquer compensação devida. Você pode usar uma solução de folha de pagamento internacional como a Deel para fazer pagamentos únicos e instantâneos em qualquer lugar do mundo para resolver o problema imediatamente.
Há alguma proteção para os prestadores de serviços?
O status de freelancer não significa necessariamente que seus trabalhadores não tenham direitos. Muitos países concederam benefícios e proteções aos prestadores de serviços para protegê-los da possível exploração.
Aqui estão alguns exemplos de diferentes lugares para lhe dar uma ideia do que esperar:
- Espanha: os prestadores de serviços que recebem pelo menos 75% de sua renda de um único cliente têm direito a benefícios de empregados. Eles devem se registrar como TRADE (Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente)
- Itália: alguns colaboradores contínuos (co.co.co.) têm direito a benefícios como folga remunerada e avisos de rescisão de acordo com a Lei do Trabalhador Autônomo
- Austrália: os prestadores de serviços podem exigir que você retenha e remeta o imposto Pay As You Go em determinadas circunstâncias no país
- Nova York: o estado introduziu um conjunto de proteções para prestadores de serviços independentes conhecido como Freelance Isn't Free Act, que inclui o direito a um contrato por escrito e pagamento em dia
Está tendo dificuldades para acompanhar as exigências locais para freelancers? O Continuous Compliance Hub da Deel pode mantê-lo atualizado sobre quaisquer regulamentações atuais ou futuras que afetem sua empresa.
Além disso, o Deel Global Payroll pode ajudá-lo a gerenciar os pagamentos de prestadores de serviços em conformidade. Lidamos com o faturamento, as conversões de moeda e as transferências internacionais de acordo com as leis pertinentes. Tudo o que seus freelancers precisam fazer é concluir algumas etapas para serem integrados à plataforma Deel e revisar seus pagamentos.
Como os trabalhadores denunciam uma empresa por classificação incorreta?
Os governos locais geralmente oferecem aos trabalhadores várias maneiras de verificar sua classificação e denunciar empresas. Eles geralmente fornecem informações em uma página da Web específica.
Por exemplo, no Reino Unido, as pessoas podem entrar em contato com a Acas ou Citizens Advice para obter informações e suporte. O site do governo incentiva as pessoas a falarem primeiro com a empresa contratante para resolver a disputa. Se ambas as partes continuarem em desacordo, o trabalhador pode entrar com uma ação no Employment Tribunal.
Nos EUA, os indivíduos podem usar o Formulário 3949-A do IRS para denunciar uma empresa por classificação incorreta. O formulário coleta informações sobre o indivíduo e a empresa que você suspeita ter violado as leis tributárias ao classificar incorretamente o trabalhador.
Obtenha sempre a classificação correta com a Deel
Seja você um trabalhador tentando determinar sua classificação ou um proprietário de empresa buscando expandir sua equipe global, a Deel está aqui para ajudar.
O Deel Contractor pode ajudar nas contratações classificando os trabalhadores, gerando acordos locais em conformidade e coletando toda a documentação necessária. Você pode integrar prestadores de serviços de praticamente qualquer lugar em dias, em vez de semanas.
Se você precisar de segurança adicional, o Deel CoR pode contratar prestadores de serviços para sua empresa e eliminar todos os riscos de conformidade. A Deel atua como a entidade contratante para absorver toda a responsabilidade legal.
Quando os países têm requisitos rigorosos para freelancers, o Deel Global Payroll pode ajudá-lo a cumprir esses requisitos por meio de nosso gerenciamento de faturas e pagamentos. Nossa plataforma suporta até mesmo benefícios para prestadores de serviços.
Nossas equipes realmente gostam da Deel. Ela tornou tudo muito mais fácil para ambos os lados. Agora podemos ter relatórios sobre o que exatamente estamos pagando aos nossos prestadores de serviços no Deel Contractor of Record, e eles podem ver o histórico de seus pagamentos em um só lugar, em vez de ter que pesquisar em e-mails. Isso também simplifica os pagamentos para as equipes de Contas a Pagar, pois elas podem fazer todos os pagamentos de uma só vez, tanto para os funcionários contratados por meio do EOR quanto para os prestadores de serviços contratados com o Contractor of Record.
—Chloe Riesenberg,
Especialista em Pessoas
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Sobre o autor
Paula lidera o Marketing da Deel no Latam. Com mais de uma década de experiência em startups, ela já comandou projetos de Inbound Marketing e Inside Sales para mais de 50 empresas. Defensora do trabalho remoto e flexível como o futuro do trabalho, Paula acredita que ele traz de volta a paixão e a humanidade às nossas rotinas, criando pontes entre fronteiras e unindo o mundo do trabalho. Nos intervalos para o almoço, você pode encontrá-la no mar, praticando kitesurf.