Como rescindir um prestador de serviços em conformidade

A gig economy está em ascensão. Em 2023, aproximadamente 36% dos trabalhadores dos EUA estavam envolvidos em trabalhos gig - ou trabalhos sob demanda. O volume bruto da gig economy foi projetado para atingir US$ 455,2 bilhões até o final de 2023, ilustrando sua influência crescente na força de trabalho. Essa mudança oferece aos profissionais mais flexibilidade e autonomia, enquanto as empresas desfrutam de economia de custos por não precisarem oferecer benefícios e treinamento a prestadores de serviços.

Mas o que acontece se o relacionamento não der certo? Você pode demitir um prestador de serviços?

A resposta curta é: não. Você não pode demitir um prestador de serviços como faria com um funcionário porque ele é autônomo, não seu funcionário. Mas você pode rescindir seu relacionamento se o trabalhador não cumprir os termos do seu contrato, se você tiver um.

Neste guia, abordaremos o que fazer quando um prestador de serviços não cumpre o acordo, o que fazer se você não assinou um contrato e como rescindir seu relacionamento comercial.

Documente e comunique o problema com antecedência

Se você tiver preocupações sobre o desempenho do seu prestador de serviços, o primeiro passo é ter uma conversa transparente. Dizer ao profissional que ele está com desempenho abaixo do esperado dá a ele uma chance de melhorar antes da rescisão. E mesmo que ele não melhore, é do seu melhor interesse legal deixar um rastro de seu esforço de boa-fé para fazer o relacionamento funcionar.

Expresse sua preocupação por escrito primeiro. Seja claro sobre suas expectativas sem acusá-lo ou assumir razões para o desempenho abaixo do esperado. Algumas razões para o desempenho abaixo do esperado são temporárias (como uma doença) e a solução é simples (como uma extensão de prazo para um projeto específico).

Uma estrutura simples e eficaz para esta mensagem é:

• Descreva o problema que você identificou
• Explique como isso impactou você e sua empresa
• Especifique o que o profissional pode fazer melhor na próxima vez
• Compartilhe as consequências do comportamento não ser resolvido

Além disso, considere oferecer uma reunião de acompanhamento, especialmente se o problema não for fácil de resolver. Você pode precisar esclarecer novamente suas expectativas ou fornecer informações e recursos adicionais para preparar o prestador de serviços para o sucesso e receber entregas de alta qualidade.

Verifique cláusulas de rescisão em seu contrato

Os prestadores de serviços não assinam contratos de funcionários em tempo integral e não recebem benefícios como previdência social ou assistência médica. Mas as empresas podem (e devem) assinar acordos escritos para profissionais autônomos que especifiquem o escopo de trabalho, a qualidade do trabalho esperada, cláusulas de rescisão e cláusulas de aviso prévio.

Ter um contrato escrito também facilita essa parte. O acordo escrito deve delinear o escopo do trabalho, a qualidade do trabalho exigida, cláusulas de rescisão e cláusulas de aviso prévio.

Cláusulas de rescisão

Cláusulas de rescisão são diretrizes e condições sob as quais o profissional ou a empresa contratante podem rescindir o relacionamento de trabalho. Você deve declarar claramente as cláusulas de rescisão no contrato escrito que ambas as partes assinam no início do relacionamento de trabalho.

Alguns motivos comuns para rescisão, declarados nas cláusulas de rescisão, são que um prestador de serviços:

• torna-se não comunicativo ou não responde
• entrega trabalho de baixa qualidade (e não implementa revisões adequadamente)
• perde prazos repetidamente
• viola termos do contrato, como um acordo de confidencialidade
• comete má conduta intencional que afeta seu negócio
• evade imposto de renda

Cláusulas de aviso prévio

As cláusulas de aviso prévio determinam o número de dias que cada parte deve notificar antes de rescindir um contrato. Na maioria dos casos, exige-se um aviso prévio de 10 a 14 dias, mas alguns contratos podem estipular 30 dias ou mais.

Se o seu contrato de prestação de serviços incluir uma cláusula de aviso prévio, é essencial que a notificação de rescisão seja feita por escrito ao prestador de serviços. O contrato pode até exigir que o aviso seja enviado por e-mail.

Além disso, essas cláusulas podem se aplicar a notificações sobre mudanças no trabalho ou no comportamento antes da rescisão do contrato. Por exemplo, o contrato pode exigir um aviso de 30 dias caso a qualidade do trabalho não esteja satisfatória.

É fundamental seguir essas disposições com rigor, pois o descumprimento pode resultar em uma ação judicial por quebra de contrato.

Exceção: rescisão de contrato imediata em caso de conduta criminosa

Em caso de conduta criminosa ou fraude, você pode pular a negociação de rescisão e o aviso prévio. Se você descobrir que seu prestador de serviços se envolve nesse tipo de comportamento, você pode rescindir o contrato imediatamente. A conduta criminosa pode incluir danos aos bens da empresa ou outros profissionais autônomos, funcionários ou supervisores, assédio e outros comportamentos ilegais.

Pague o prestador de serviços pelo trabalho concluído

Mesmo quando você rescindir um relacionamento de trabalho, sempre seja profissional e justo. Embora seja seu direito legal rescindir um relacionamento contratual que não funciona mais para sua empresa, você tem que pagar ao profissional por todos os serviços e produtos que ele entregou a você.

Liquidar as faturas que você tem com um prestador de serviços é crucial ao rescindir o relacionamento, independentemente de você estar satisfeito com a qualidade do trabalho. Para resumir - se você recebeu, você precisa pagar por isso.

Se você tiver uma disputa sobre o pagamento com um profissional, é melhor procurar aconselhamento de um escritório de advocacia ou profissional jurídico antes de prosseguir com qualquer ação. Um advogado experiente pode ajudá-lo a determinar detalhes sobre a rescisão do contrato e os pagamentos necessários.

Confira nosso guia sobre a melhor forma de pagar prestadores de serviços para saber mais sobre suas opções.

Como rescindir um prestador de serviços se você não tem um contrato?

Se você só tem um acordo verbal com seu prestador de serviços, você pode rescindi-lo pessoalmente ou por e-mail. Embora você não tenha nenhuma cláusula contratual e disposições de notificação para honrar, tudo se resume a operar de boa-fé, com intenções honestas e justas.

Medidas de boa-fé incluem dar ao profissional uma oportunidade de consertar as coisas com sua qualidade de trabalho e tempo de entrega. Para maximizar a proteção legal para sua empresa, coloque essas medidas arbitrais por escrito. Esta comunicação fornece um prazo para melhoria e um aviso de que o relacionamento será encerrado no prazo se o profissional não melhorar.

Você não é legalmente obrigado a aplicar essas medidas de boa-fé ou a fornecer ao prestador de serviços os motivos pelos quais deseja rescindir o contrato verbal. Mas é uma boa prática comercial e ajuda a manter a justiça, sua reputação e um rastro legal caso a disputa se transforme em uma batalha legal.

Prestadores de serviços podem processar por demissão injusta?

Prestadores de serviços não podem processar seus clientes por demissão injusta porque eles não são funcionários. No entanto, os prestadores de serviços têm o direito de processar por quebra de contrato.

Se qualquer uma das disposições do contrato for violada pela empresa contratante e um contrato for rescindido, o prestador de serviços pode processá-la. Para se proteger antes de um processo, pague ao profissional por todos os serviços prestados e cumpra rigorosamente as disposições de rescisão. Deixar de fazer qualquer uma dessas coisas pode ser motivo para um processo no qual o profissional pode buscar indenização, mesmo que seu trabalho não tenha sido satisfatório.

Prestadores de serviços podem processar se a empresa os classificar incorretamente

A classificação incorreta de funcionários é disfarçar uma relação de emprego como uma relação de prestador de serviços para evitar o pagamento de benefícios e impostos trabalhistas. Nos EUA, o Internal Revenue Service (IRS) e o Department of Labor (DOL) aplicam as leis trabalhistas e geralmente atribuem reembolsos ao funcionário classificado incorretamente.

Riscos de classificação incorreta com prestadores de serviços

Nos EUA, o IRS presta muita atenção aos relacionamentos de prestadores de serviços porque a classificação incorreta é comum. Algumas empresas contratam profissionais autônomos intencionalmente e os tratam como funcionários, porque eles pagam seus próprios impostos e assistência médica, enquanto outras empresas contratam prestadores de serviços que aos poucos começam a se parecer com funcionários.

Os prestadores de serviços não têm empregadores que pagam por seguros contra acidentes de trabalho ou planos de saúde para eles, nem têm direito ao salário mínimo e horas extras, pois não têm horário de trabalho fixo. Essas "economias" levam os empregadores a seguir o caminho da classificação incorreta dos funcionários, o que pode custar muito mais no final.

Um acordo por escrito com seu prestador de serviços não o protege de procedimentos de classificação incorreta. Para ter certeza de que seu prestador de serviços não atua como funcionário, certifique-se de verificar o Teste de 20 Fatores do IRS, que é útil para determinar o status do profissional. Este teste considera fatores como controle comportamental e dependência financeira para esclarecer se um contrato de trabalho deveria ter sido assinado em vez de um contrato de prestação de serviços.

As leis trabalhistas são rigorosas sobre a classificação incorreta de funcionários. As empresas consideradas culpadas de classificação incorreta são responsáveis por multas e penalidades pesadas, bem como por danos ao funcionário. A melhor maneira de evitar os riscos de classificar incorretamente os trabalhadores é ter um contrato de prestação de serviços confiável, manter todos os registros e ter cuidado com a linguagem que você usa. Sempre se esforce para falar com seus prestadores de serviços usando termos apropriados que não mostrem sinais de status de emprego.

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