articleIcon-icon

Artigo

11 min read

Como pagar freelancers na Europa: um guia completo

Gestão de prestadores de serviços

Image

Autor

Paula Machado

Publicado

14 novembro, 2024

Última atualização

31 janeiro, 2025

Índice

Europa ou UE? Entendendo a estrutura política da região

Brexit e seu impacto no pagamento de profissionais autônomos internacionais

Métodos de pagamento de freelancers disponíveis na Europa

Plataformas digitais e carteiras eletrônicas

Outros métodos de pagamento disponíveis na Europa

Entendendo as regulamentações de pagamento europeias

Exemplos de diversidade de regulamentações na UE

Navegando pelo IVA e obrigações fiscais

Compliance com privacidade e proteção de dados

A importância de um contrato de prestação de serviços

Melhore sua gestão de freelancers com a Deel

Principais conclusões
  1. As empresas europeias têm uma gama diversificada de opções quando se trata de pagar seus freelancers, cada uma com características e limitações específicas
  2. Garantir que as relações com os freelancers, incluindo pagamento e classificação, sejam legalmente compatíveis é vital para o sucesso de qualquer negócio
  3. Entender o cenário regulatório exige manter-se informado sobre as obrigações fiscais, incluindo impostos sobre trabalho autônomo e práticas precisas de relatórios de freelancers

Com seu cenário cultural e econômico variado, a Europa é um mercado crucial para muitas empresas, muitas das quais precisam de presença no local ou de contratação de freelancers locais para dar suporte às suas operações. Embora ambas as opções tenham vantagens e qualidades únicas, este guia aborda o processo de pagamento para freelancers na Europa explorando soluções eficazes e examinando o cenário legal que rege essas transações.

Europa ou UE? Entendendo a estrutura política da região

Entender as distinções entre várias uniões regionais e econômicas, como a União Europeia (UE), o Espaço Econômico Europeu (EEE) e outras, é crucial ao trabalhar com freelancers de diferentes países da Europa. Embora haja um amplo nível de uniformidade, principalmente entre os países da UE e do EEE, pequenas diferenças em regulamentações, moeda local e políticas de relatórios fiscais podem adicionar complexidade à maneira como você lida com negócios na região.

Aqui está um resumo dessas diferentes entidades e como elas podem impactar as relações de trabalho com freelancers.

União Europeia (UE)

A UE é uma união política e econômica de 27 estados-membros. Ela opera como um mercado único que permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capital entre os estados-membros (uma vantagem crucial com o aumento do trabalho remoto e do nomadismo digital). Para freelancers e empresas, isso significa procedimentos legais e regulatórios simplificados nesses países.

A contratação de freelancers dentro da UE normalmente permite transações de pagamento mais fáceis e uma estrutura legal harmonizada. O euro (€) é a moeda oficial para a maioria desses países, simplificando ainda mais as transações monetárias.

Espaço Econômico Europeu (EEE)

O EEE inclui estados-membros da UE e estende o mercado único da união para Islândia, Liechtenstein e Noruega. O Acordo EEE permite a extensão do mercado único da UE para esses estados não-membros da UE. Para os freelancers, isso significa que há pouca diferença em termos de acesso ao mercado e cooperação econômica entre trabalhar com alguém de um país da UE versus um país do EEE. As mesmas regras de liberdade de movimento e operação comercial geralmente se aplicam, embora possa haver variações nas leis e moedas locais.

Associação Europeia de Livre Comércio (European Free Trade Association ou EFTA)

A EFTA é uma organização regional de comércio e área de livre comércio composta pela Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Ela participa do mercado único da UE por meio do Acordo EEE para seus estados-membros, exceto a Suíça, que estabeleceu seu próprio conjunto de acordos bilaterais com a UE. Ao trabalhar com freelancers de países da EFTA, as condições podem ser muito semelhantes às de trabalhar com freelancers de países da UE/EEE. No entanto, os países da EFTA não estão vinculados a todas as leis e regulamentações da UE, o que pode introduzir diferenças nas estruturas legais que as empresas podem precisar navegar.

Profissionais autônomos estrangeiros da região europeia mais ampla

Algumas nações europeias não fazem parte dos acordos discutidos acima. Este grupo inclui países como o Reino Unido, Kosovo, Bósnia e Herzegovina, Sérvia, Montenegro, Ucrânia e outros. Embora a contratação de freelancers de países europeus fora da UE, EEE ou EFTA possa oferecer certas vantagens, como acesso a novos mercados e talentos, também traz um conjunto de desafios associados principalmente a transações financeiras, conformidade legal e processos administrativos potencialmente mais complexos, por isso é essencial considerar cuidadosamente as opções e garantir o suporte jurídico e administrativo adequado.

Deel Contractor Management
Integre, gerencie e pague prestadores de serviços internacionais em conformidade
Está contratando talentos no exterior? Conte com o líder de mercado em gerenciamento de prestadores de serviços. A Deel automatiza a administração de RH, reduz o risco de erro de classificação e garante pagamentos pontuais em mais de 150 países - tudo isso com conformidade e flexibilidade de pagamento incomparáveis.

Brexit e seu impacto no pagamento de profissionais autônomos internacionais

Contratação e pagamento de freelancers internacionais

Após o Brexit, as empresas no Reino Unido que lidam com freelancers na UE, e vice-versa, enfrentam desafios burocráticos adicionais. Os pagamentos de e para o Reino Unido agora geralmente envolvem taxas de transação internacionais e podem exigir papelada adicional por não serem mais pagamentos domésticos dentro da UE.

Além disso, o Brexit alterou o cenário tributário para empresas que operam entre o Reino Unido e a UE. Os processos de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), por exemplo, sofreram mudanças.

Classificação de profissionais

A divergência regulatória após o Brexit pode levar a diferentes interpretações das classificações de profissionais entre os estados-membros do Reino Unido e da UE. A classificação de profissionais afeta os direitos dos freelancers, as obrigações fiscais e o acesso à seguridade social, entre outras coisas. Por exemplo, um profissional autônomo classificado como freelancer no Reino Unido pode ser considerado um funcionário em tempo integral sob critérios mais rigorosos da UE, afetando como ele é tributado e a quais benefícios de funcionários ele tem direito.

Kit de contratação global
Questionário de erro de classificação
Reduza os riscos de classificação incorreta do profissional usando nossa combinação de IA e pesquisa premiada sobre casos judiciais trabalhistas.

Métodos de pagamento de freelancers disponíveis na Europa

Transferências bancárias

Dois sistemas de pagamento estão disponíveis na Europa para agilizar e proteger o processo de transferência de dinheiro entre fronteiras: SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication) e SEPA (Single Euro Payments Area). Ambos os sistemas têm funções distintas, mas complementares, para facilitar pagamentos em todo o mundo e na Europa, respectivamente.

Transferências SEPA

A SEPA facilita transferências eletrônicas internacionais de banco para banco em euros (EUR) dentro dos 36 países e territórios da SEPA (os 27 países-membros da UE, mais Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mônaco, Noruega, San Marino, Suíça, Reino Unido e Cidade do Vaticano). Ela serve como padrão para transações em euros, oferecendo um processo simplificado para pagamentos internacionais dentro da zona do euro.

Prós

  • A SEPA simplifica as transferências bancárias internacionais em toda a Europa, tratando-as como pagamentos domésticos, independentemente da localização dentro da zona do euro
  • As transferências são relativamente baratas, geralmente correspondendo às taxas de transações domésticas
  • As transferências SEPA geralmente são compensadas em um dia útil

Contras

  • A SEPA foi projetada para euros; a conversão de outras moedas pode adicionar custos e complexidade
  • Empresas e contratantes internacionais em países estrangeiros fora da área SEPA ou sem uma conta bancária local devem buscar métodos de pagamento alternativos

Transferências SWIFT

A SWIFT oferece uma rede que permite que instituições financeiras em todo o mundo enviem e recebam informações de transações financeiras. É um padrão para transferências internacionais de dinheiro, incluindo aquelas de e para países europeus.

Prós

  • A SWIFT acomoda pagamentos internacionais, alcançando além da zona SEPA
  • Permite a transferência de várias moedas, acomodando a diversidade de moedas da Europa
  • Reconhecida por ser segura e confiável

Contras

  • As transferências SWIFT podem ser caras devido às taxas bancárias e intermediárias
  • Pode levar vários dias para que as transações sejam compensadas, especialmente para moedas que precisam de conversão
  • A necessidade de informações bancárias precisas e a possibilidade de bancos intermediários adicionam camadas de complexidade

Plataformas digitais e carteiras eletrônicas

PayPal

Uma das plataformas de pagamento digital mais amplamente reconhecidas, o PayPal oferece soluções de pagamento fáceis de usar em todo o mundo. Ele suporta várias moedas e fornece opções para depósito direto, o que o torna uma boa escolha para empresas e freelancers.

Prós

  • Amplamente aceito
  • Transações seguras
  • Suporte para pagamentos internacionais

Contras

  • As taxas de transação podem ser altas, especialmente para conversão de moeda e pagamentos internacionais

Wise (anteriormente TransferWise)

Especializada em transferências internacionais de dinheiro com taxas transparentes, a Wise é ideal para empresas e freelancers que trabalham em todo o mundo. Ele suporta contas multimoeda, facilitando o recebimento e o gerenciamento de pagamentos em diferentes moedas.

Prós

  • Preços transparentes em taxas de câmbio
  • Suporta contas multimoeda
  • Taxas mais baixas do que bancos tradicionais

Contras

  • Não é uma plataforma de processamento de pagamento direto A configuração pode ser complexa para alguns usuários

Payoneer

Com foco em facilitar o comércio global, a Payoneer é uma empresa de serviços financeiros que oferece soluções abrangentes de pagamento internacional para empresas e freelancers.

Prós

  • Agiliza o processo de recebimento de pagamentos do exterior
  • Oferece contas de recebimento em várias moedas
  • Taxas competitivamente baixas em comparação com opções bancárias tradicionais
  • Fornece serviços adicionais, como soluções fiscais e gerenciamento de risco

Contras

  • As taxas de câmbio incluem uma margem sobre a taxa média de mercado
  • Nem todos os recursos estão disponíveis em todos os países Alguns usuários acham a interface menos intuitiva

Stripe

Stripe é uma plataforma de pagamento avançada projetada para empresas online, fornecendo um conjunto de ferramentas para gerenciar transações online, incluindo serviços de cobrança e assinatura. É conhecida por sua abordagem amigável ao desenvolvedor e alcance global.

Prós

  • Extensa integração de API e e-commerce
  • Suporta pagamentos internacionais
  • Confiável e seguro
  • Destinado principalmente a empresas em vez de freelancers individuais

Contras

  • Complexo de configurar

Revolut

O Revolut evoluiu rapidamente de uma alternativa de banco digital para uma plataforma robusta que oferece serviços financeiros abrangentes para indivíduos e empresas. É particularmente atraente para freelancers e empresas envolvidas em operações internacionais, fornecendo a capacidade de manter fundos em uma carteira digital ou trocá-los e transferi-los em várias moedas sem taxas exorbitantes.

Prós

  • Oferece ferramentas de análise de gastos e orçamento em tempo real
  • Suporta manter e trocar várias moedas em taxas de câmbio interbancárias
  • Fornece transferências internacionais de dinheiro a custos baixos
  • Inclui serviços financeiros adicionais, como câmbio de criptomoedas e cofres de poupança

Contras

  • Transações de câmbio estrangeiras gratuitas limitadas por mês, com taxas aplicadas posteriormente
  • O suporte ao cliente pode ser difícil de alcançar durante os períodos de pico
  • Nem todos os recursos, como serviços de criptomoeda, estão disponíveis em todos os países

Outros métodos de pagamento disponíveis na Europa

Além das opções mencionadas acima, métodos mais tradicionais como dinheiro, pagamentos com cartão de crédito, ordens de pagamento e cheques continuam a desempenhar um papel no cenário de pagamento de freelancers europeus. No entanto, dependendo do país, sua distribuição e disponibilidade podem variar.

Embora pequenas empresas ou profissionais autônomos que preferem relacionamentos bancários tradicionais e transações diretas possam achar que esses métodos se alinham com seu estilo operacional, esses métodos tradicionais podem não combinar bem com os requisitos de conformidade modernos, aumentando o risco ao qual sua empresa pode estar exposta.

Além disso, a evolução da economia digital e o impulso em direção aos pagamentos eletrônicos sugerem que a relevância do dinheiro e dos cheques pode continuar a diminuir em favor de soluções de pagamento mais seguras, eficientes e rastreáveis.

Veja também: Desoneração da folha de pagamento: o que significa e como aplicar

Como a Moralis dobrou sua força de trabalho internacional com a Deel

À medida que a Moralis se expandia rapidamente, eles enfrentavam desafios significativos para garantir a conformidade com acordos localizados e gerenciar pagamentos globais em várias moedas e cronogramas.

A Deel rapidamente simplificou seus processos de conformidade e pagamento, economizando mais de 150 horas por mês.

A experiência da plataforma é ótima, e não só para mim, mas também para os membros da nossa equipe que a usam. Eles sempre dizem como é fácil adicionar coisas como horas ou despesas, e eles acham ótimo poder sacar seu dinheiro em criptomoedas

Lizette Kuld,

Chefe de Pessoas e Cultura na Moralis

Entendendo as regulamentações de pagamento europeias

O cenário legal da Europa é caracterizado por uma combinação de diretivas da UE e leis individuais de cada país que regem as transações financeiras, incluindo aquelas entre empresas e profissionais autônomos.

Não cumprir esses mandatos pode resultar em penalidades pesadas, desafios legais e danos à reputação empresarial. Portanto, as empresas devem se manter informadas sobre as regulamentações abrangentes da UE e as leis de pagamento diferenciadas dos países onde seus freelancers residem.

Legislação da UE

Os serviços de pagamento na Europa são fortemente moldados pela Payment Services Directive (PSD2), que visa tornar os pagamentos em toda a UE mais seguros e eficientes. Esta diretiva influencia o processamento de pagamentos, enfatizando a segurança do usuário por meio de strong customer authentication (SCA).

Leis nacionais

Dentro desta estrutura europeia, países individuais implementam leis que regem os relacionamentos com contratados, tributação e serviços de pagamento. A interpretação e a aplicação das diretivas da UE podem variar, levando a diferenças nos requisitos de processamento de pagamentos, tributação e classificação de contratados entre os países.

Exemplos de diversidade de regulamentações na UE

Conforme mencionado acima, o cenário complexo de regulamentações de pagamento de freelancers na Europa apresenta um desafio único para empresas internacionais, pois as leis e práticas podem diferir drasticamente de um país para outro. Abaixo estão alguns exemplos contrastantes que destacam essas diferenças.

Alemanha vs. Espanha: termos de pagamento de faturas

Na Alemanha, a lei determina que as faturas devem ser pagas em 30 dias, a menos que acordado de outra forma em um contrato. Esta regulamentação é rigorosamente aplicada, e qualquer atraso além deste período permite que os freelancers cobrem juros sobre os pagamentos em atraso. É um sistema claro que visa proteger os interesses financeiros dos freelancers.

Por outro lado, a Espanha tem uma abordagem mais branda em relação aos termos de pagamento de faturas. Embora a lei espanhola também estabeleça o período de pagamento padrão em 30 dias, não é incomum que este período seja estendido para até 60 dias, especialmente em negociações com grandes empresas ou o setor público. Esta flexibilidade pode, às vezes, levar a ciclos de pagamento estendidos, impactando os fluxos de caixa dos freelancers.

França x Polônia: contribuições para a seguridade social

Na França, os freelancers devem administrar suas próprias contribuições para a seguridade social, incluindo seguro saúde, aposentadoria e seguro-desemprego por meio do sistema de seguridade social para profissionais autônomos (Sécurité Sociale pour les Indépendants). Esse sistema impõe uma carga financeira e administrativa significativa aos freelancers, que devem garantir que estejam adequadamente cobertos.

A Polônia, no entanto, opera sob um sistema diferente, onde a responsabilidade pelas contribuições para a seguridade social é mais flexível. Os freelancers podem escolher ser cobertos pelo Seguro Nacional de Saúde (NFZ) pagando suas contribuições ou optar por um seguro privado. Isso oferece um grau de flexibilidade e pode reduzir a carga financeira dos prestadores de serviços, permitindo estruturas de pagamento mais administráveis.

Itália x Holanda: requisitos de IVA*

A Itália tem requisitos rigorosos de imposto sobre valor agregado (IVA) para freelancers. Todos os profissionais autônomos devem se registrar para o IVA, cobrá-lo em suas faturas e apresentar regularmente as declarações de IVA. O sistema italiano é conhecido por sua complexidade, especialmente para profissionais novos no negócio, tornando a conformidade um problema significativo.

Em contraste, a Holanda oferece uma isenção de IVA para pequenas empresas sob certas condições, conhecida como "kleineondernemersregeling" (KOR). Essa isenção significa que se o faturamento tributável de IVA de um freelancer estiver abaixo de um limite específico, ele pode não ter que cobrar IVA em suas faturas ou apresentar declarações regulares de IVA. Isso pode simplificar significativamente o ônus financeiro e administrativo dos profissionais.

Entender o sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e as obrigações fiscais locais é vital ao se envolver com contratados independentes. O IVA é um imposto sobre o consumo anexado a um produto toda vez que o valor é adicionado em um estágio de produção e no ponto de venda no varejo. Para empresas que pagam freelancers na Europa, as implicações do IVA podem variar significativamente dependendo da natureza dos serviços prestados e da localização de ambas as partes.

Os freelancers que prestam serviços a empresas em outro país europeu podem ser obrigados a cobrar IVA; no entanto, isso geralmente depende se eles são registrados no IVA e se o Reverse Charge Mechanism se aplica. Esse mecanismo transfere a responsabilidade de contabilizar o IVA do fornecedor (freelancer) para o cliente (empresa). Além disso, as empresas devem considerar se os serviços prestados se enquadram na categoria de bens ou serviços para fins de IVA, pois regras diferentes podem ser aplicadas.

As obrigações fiscais vão além do IVA. Os empregadores devem distinguir corretamente entre funcionários e freelancers para cumprir as leis fiscais e evitar penalidades por classificação incorreta.

✨ Descubra como a Turing acelerou os pagamentos mensais de dias para uma hora para mais de 500 prestadores de serviços usando a Deel.

Quando entendemos a importância que a Deel dá às leis de cada país e à garantia de que os contratos sejam estruturados da maneira correta, a Deel realmente se destacou. E mesmo que alguns de seus concorrentes tenham pagamentos, não foi com a mesma facilidade que poderíamos fazer com a Deel.

Sudarshan Sivaraman,,

Head de Sucesso do Cliente e Vendas na Turing

Compliance com privacidade e proteção de dados

O General Data Protection Regulation (GDPR) impõe um padrão forte para direitos de privacidade, segurança e compliance em toda a Europa, impactando como as empresas coletam, armazenam e processam dados pessoais em pagamentos a freelancers.

A conformidade com o GDPR exige atenção meticulosa ao consentimento, minimização de dados e um propósito claro para o processamento de dados pessoais. As empresas devem garantir que os contratos com profissionais autônomos declarem explicitamente a base legal para o processamento de seus dados pessoais, o que pode incluir informações de pagamento, IDs fiscais e detalhes de contato.

Dadas as pesadas multas por violações do GDPR, as empresas não podem se dar ao luxo de ignorar essas obrigações. Criar uma lista de verificação de conformidade com o GDPR e nomear um Data Protection Officer (DPO) pode ajudar a garantir que os pagamentos do freelancers sejam tratados de forma segura e legal.

A importância de um contrato de prestação de serviços

Ter um contrato de prestação de serviços bem elaborado é um dos primeiros passos que você deve tomar ao iniciar um relacionamento comercial com profissionais autônomos na Europa. Este documento não apenas define o escopo do trabalho e as expectativas de ambas as partes, mas também fornece uma estrutura legal que pode proteger os interesses da empresa contratante e do freelancer. Um contrato abrangente com o profissional deve incluir as seguintes informações:

  • Escopo do trabalho: detalhamento dos serviços a serem fornecidos
  • Detalhes do pagamento: valores de pagamento, cronograma e método (por exemplo, depósito direto, cheque)
  • Duração: datas de início e término do contrato ou etapas do projeto
  • Regras de confidencialidade e propriedade intelectual: termos relativos ao uso de informações confidenciais e propriedade do trabalho
  • Cláusula de rescisão: condições sob as quais o contrato de prestação de serviços pode ser rescindido

Melhore sua gestão de freelancers com a Deel

No cenário atual das relações comerciais, a adesão às leis trabalhistas, a clareza dos contratos com freelancers e a gestão eficaz da remuneração do contratado afetam significativamente o sucesso operacional das empresas na Europa.

Ao integrar uma sólida compreensão dos formulários de impostos, requisitos regulatórios e as nuances das leis trabalhistas em seus sistemas globais de folha de pagamento, os proprietários de empresas podem evitar armadilhas comuns, como uma força de trabalho mal classificada, garantindo o compliance e promovendo um ambiente de trabalho produtivo, eficiente e em conformidade.

A Deel oferece soluções para todas as suas necessidades de gestão de freelancers. Elimine o incômodo da integração e administração do profissional e a complexidade de usar várias plataformas e sistemas. Da criação fácil de contratos a pagamentos, podemos cuidar de tudo.

Saiba mais sobre a Deel

Image

Sobre o autor

Paula lidera o Marketing da Deel no Latam. Com mais de uma década de experiência em startups, ela já comandou projetos de Inbound Marketing e Inside Sales para mais de 50 empresas. Defensora do trabalho remoto e flexível como o futuro do trabalho, Paula acredita que ele traz de volta a paixão e a humanidade às nossas rotinas, criando pontes entre fronteiras e unindo o mundo do trabalho. Nos intervalos para o almoço, você pode encontrá-la no mar, praticando kitesurf.

Recursos relacionados