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Artigo

3 min

Desoneração da folha de pagamento: o que significa e como aplicar

Folha de pagamento internacional

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Autor

Paula Machado

Publicado

07 outubro, 2024

Última atualização

31 janeiro, 2025

Índice

O que significa desoneração sobre a folha de pagamento?

Qual a vantagem da desoneração da folha?

Elegibilidade: quem pode aderir à desoneração da folha de pagamento?

Como aplicar na prática a dedução de imposto sobre a folha de pagamento

Principais desafios na desoneração da folha

Automatizando e simplificando a folha de pagamento com ferramentas digitais

Principais conclusões sobre a redução do imposto sobre a folha de pagamento

Principais conclusões
  1. A desoneração da folha de pagamento é a possibilidade de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa.
  2. As empresas precisam garantir a conformidade legal desse benefício fiscal, com elegibilidade comprovada, documentação correta e atualizada, e monitoramento constante das mudanças regulatórias em cada país, como ocorreu no Brasil recentemente.
  3. Ferramentas digitais, como softwares de RH, têm garantido otimização no gerenciamento da folha salarial e das demandas atreladas, como a desoneração, além de mitigar riscos e reduzir os gastos administrativos.

A desoneração da folha de pagamento é um tema central para as organizações, especialmente para redução de custos e aumento da competitividade. A folha de pagamento consiste em um dos principais custos operacionais, e a desoneração representa uma possibilidade de economia significativa. Além disso, ganha ainda mais destaque em um cenário de expansão global das organizações, pois permite a otimização dos investimentos. Para isso, é fundamental entender as regras de desoneração da folha de pagamento em cada país e manter a conformidade legal.

Neste artigo, vamos explicar o que é a desoneração da folha de pagamento no Brasil, os benefícios, quem pode aderir a esse mecanismo, e como implementá-lo de forma prática e eficiente. Também veja os desafios envolvidos e as ferramentas digitais que simplificam e otimizam o processo.

O que significa desoneração sobre a folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento é uma política governamental que permite às empresas substituir a contribuição previdenciária sobre os salários por uma contribuição sobre o faturamento. O principal objetivo dessa medida é reduzir a carga tributária incidente sobre a folha de pagamento -- que é um dos principais custos operacionais de praticamente todas as empresas.

Dessa forma, a desoneração contribui para a competitividade e incentiva a formalização de empregos. No modelo tradicional, as organizações pagam uma contribuição previdenciária de 20% sobre o total da folha de pagamento de seus funcionários. Com a desoneração, essa contribuição é substituída por uma alíquota que varia entre 1% e 4,5% sobre o faturamento da empresa, dependendo do setor de atividade. Assim, a desoneração proporciona uma alternativa mais vantajosa para muitos negócios, reduzindo custos trabalhistas.

De forma resumida: a desoneração da folha de pagamento é um incentivo fiscal que dá às empresas a possibilidade de substituir a base de cálculo da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota sobre o faturamento. Esse benefício foi instituído para reduzir os custos das empresas, estimular a contratação formal de funcionários, e fomentar a economia de uma forma geral.

Qual a vantagem da desoneração da folha?

A desoneração da folha de pagamento traz uma série de vantagens para as empresas. Destacamos algumas delas:

  • Redução de custos: ao diminuir a alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento, as empresas conseguem reduzir os custos associados à contratação de funcionários. Essa economia pode ser reinvestida em outras áreas do negócio.
  • Melhoria do fluxo de caixa: menor carga tributária leva as empresas a terem mais recursos disponíveis, melhorando o fluxo de caixa e permitindo maior flexibilidade financeira.
  • Aumento da competitividade: a redução dos encargos trabalhistas possibilita que a empresa se torne mais competitiva em vários quesitos -- para os consumidores, por exemplo, oferecendo produtos e serviços a preços mais atrativos, ou para o mercado de trabalho ao reinvestir a verba economizada com tributação na oferta de benefícios e vantagens trabalhistas, garantindo maior competitividade na atração e retenção de talentos.
  • Incentivo à criação de empregos: ao aliviar os custos da folha de pagamento, a desoneração estimula a geração de empregos formais, contribuindo para o crescimento econômico e a diminuição da informalidade.

Elegibilidade: quem pode aderir à desoneração da folha de pagamento?

Nem todas as empresas são elegíveis para a desoneração da folha de pagamento. No Brasil, esse incentivo fiscal é destinado aos 17 grandes setores da economia que mais empregam. Eles são definidos por lei e de acordo com a atividade principal da empresa -- conforme o seu Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Entre os setores brasileiros que tradicionalmente podem usufruir da desoneração da folha de pagamento, estão:

  • Call centers
  • Construção civil
  • Indústria de transformação
  • Transporte rodoviário de cargas e passageiros
  • Tecnologia da informação e comunicação (TIC)

Além de pertencer a um dos setores contemplados, a organização  deve cumprir alguns requisitos específicos para aderir à desoneração. É fundamental conhecer a legislação vigente e buscar orientação especializada em tributação de folha de pagamento, para verificar se sua empresa é elegível.

Como aplicar na prática a dedução de imposto sobre a folha de pagamento

Implementar a desoneração da folha de pagamento pode parecer um processo complexo. Preparamos um guia passo a passo rápido sobre o que as empresas precisam fazer para aproveitar esse benefício fiscal:

1. Verifique a conformidade

Entenda a elegibilidade de desoneração da folha de pagamento para a atividade da sua empresa. Certifique-se de que ela pertence a um dos setores contemplados pelo benefício fiscal e atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação.

2. Calcule as contribuições

Determine se a desoneração é vantajosa para sua empresa. Compare a contribuição previdenciária tradicional (20% sobre a folha) com a alíquota sobre o faturamento aplicável ao seu setor (de 1% a 4,5%).

3. Adapte seus sistemas de folha de pagamento

Ajuste seu sistema de gestão de folha de pagamento para refletir as mudanças no cálculo das contribuições.

4. Preencha os documentos fiscais corretamente

Informe a opção pela desoneração na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), além de em outras documentações exigidas pela legislação.

5. Acompanhe os resultados

Avalie periodicamente o impacto da desoneração na saúde financeira da empresa, a fim de mensurar se a medida está trazendo os benefícios esperados.

Dica importante: consulte especialistas jurídicos e financeiros para garantir que a desoneração da folha de pagamento seja aplicada corretamente e para evitar possíveis problemas de conformidade.

Principais desafios na desoneração da folha

Embora a desoneração da folha de pagamento traga diversas vantagens, há desafios constantes nesse quesito. E as empresas precisam estar atentas a eles, como, por exemplo:

  • Complexidade administrativa: a adaptação dos sistemas de folha de pagamento e a gestão dos cálculos de contribuição podem ser complexas. Com isso, exigem conhecimento especializado e rigor no processo.
  • Análise de viabilidade: a desoneração nem sempre é vantajosa para todas as organizações. Por isso, é necessário fazer cálculos detalhados para avaliar se é a melhor escolha.
  • Mudanças na legislação: a desoneração da folha de pagamento é uma política que pode sofrer alterações frequentes. No Brasil, por exemplo, a lei passou recentemente por uma revisão, após tramitar no Congresso Nacional e ser sancionada pela Presidência com alguns vetos. A partir de 2025, haverá uma reoneração gradual de 5% ao ano, até chegar a 20% em 2028. Portanto, é essencial que as empresas acompanhem as mudanças regulatórias, para garantir a conformidade ao benefício fiscal em qualquer país.

Automatizando e simplificando a folha de pagamento com ferramentas digitais

A desoneração da folha de pagamento costuma ser um processo trabalhoso. Mas, hoje em dia, a tecnologia já simplifica boa parte, com implementação, conformidade e gerenciamento da folha salarial de forma automatizada.

Ferramentas digitais de gestão da folha de pagamento com IA e automação oferecem soluções práticas para diversas ações, como:

  • Automatizar cálculos complexos
  • Manter registros atualizados e em conformidade
  • Acompanhar eventuais mudanças na legislação e receber notificações automáticas

Nesse sentido, uma solução que tem se destacado no mercado global é a plataforma da Deel, que oferece um sistema de folha de pagamento integrado, eficiente, e fácil de implementar e usar. Com a Deel, as empresas gerenciam a folha salarial dos colaboradores em diferentes países, garantindo conformidade tributária e trabalhista, de forma otimizada e precisa.

Além disso, os clientes Deel conseguem reduzir gastos administrativos, por alcançarem mais agilidade no cumprimento de todos os processos da desoneração. A automatização também mitiga riscos, porque traz assertividade em compliance, ao mesmo tempo em que libera o time das tantas horas dedicadas a burocracias

Não importa onde no mundo nosso talento está baseado. A Deel eliminou todos os problemas relacionados a contratos, integração e pagamento de nossa equipe. Agora somos mais eficientes e podemos nos concentrar na construção de nosso aplicativo em vez de lidando com centenas de questões trabalhistas.

Lavina Radu,

Chefe de RH, Meld

Conheça as soluções da Deel: Folha de pagamento com Deel.

Outros benefícios das ferramentas digitais para a gestão da folha salarial

Automatizar a folha de pagamento oferece, ainda, mais oportunidades de crescimento e inovação para as organizações. Isso porque os analistas, especialistas e gerentes de RH e financeiro passam a despender menos tempo com tarefas manuais relacionadas à folha, e mais no desenvolvimento do negócio.

Também permite que as empresas processem a folha salarial com maior precisão e eficiência. Além dos ganhos em produtividade, isso melhora a experiência dos funcionários que trabalham com a gestão da folha.

Principais conclusões sobre a redução do imposto sobre a folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento é uma oportunidade valiosa para empresas que desejam reduzir custos administrativos, aumentar a competitividade no mercado e melhorar o fluxo de caixa. No entanto, exige uma dedicação das organizações ao aplicar para o benefício.

É fundamental entender os requisitos legais, avaliar a elegibilidade do negócio à desoneração da folha, e, então, implementar corretamente as regras, além de monitorar constantemente as mudanças legislativas no tema.

Simplifique o gerenciamento da folha de pagamento com a Deel

Gerenciar a folha salarial pode ser um desafio, especialmente quando se trata de desoneração fiscal e conformidade tributária. A Deel oferece uma solução abrangente e eficiente para empresas que buscam simplificar o processo e garantir o cumprimento das obrigações fiscais.

A Deel nos proporcionou a conveniência de poder pagar todos os nossos funcionários literalmente com um clique.

Tom Benians,

Chefe de Finanças

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Atinja mais agilidade nos processos, desde documentação até atualização de documentos e monitoramento de mudanças na lei.

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Sobre o autor

Paula lidera o Marketing da Deel no Latam. Com mais de uma década de experiência em startups, ela já comandou projetos de Inbound Marketing e Inside Sales para mais de 50 empresas. Defensora do trabalho remoto e flexível como o futuro do trabalho, Paula acredita que ele traz de volta a paixão e a humanidade às nossas rotinas, criando pontes entre fronteiras e unindo o mundo do trabalho. Nos intervalos para o almoço, você pode encontrá-la no mar, praticando kitesurf.

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