O impacto da contratação PJ em folha e custos trabalhistas

Com a crescente digitalização do trabalho e a flexibilização das leis sobre terceirização, a contratação PJ tem se intensificado no Brasil nos últimos anos. Esse modelo de contratação ganhou fôlego entre as empresas de médio porte como uma alternativa para reduzir custos imediatos.

A lógica parece simples, a princípio. Ao contratar profissionais como PJ, a empresa diminui encargos trabalhistas, como INSS e FGTS, além de lidar com contratos mais flexíveis e burocracia reduzida. Seria o modelo ideal para ganhar agilidade e aliviar custos operacionais de negócios em expansão.

A realidade é mais complexa, já que a contratação PJ esconde alguns riscos. Questões de compliance podem gerar ações trabalhistas e cobranças retroativas. Já a gestão de múltiplos contratos em diferentes contextos legais tende a aumentar a complexidade administrativa e a chance de erros. No fim, o que parecia ser uma solução econômica pode gerar impactos negativos a longo prazo.

Esse artigo explora algumas das principais consequências de contratar PJ na folha de pagamento e nos custos trabalhistas da sua empresa. Entenda como soluções como Deel Contractor of Record podem ser ótimas aliadas no crescimento sustentável do seu negócio.

O que significa contratação PJ na prática?

No Brasil, a contratação PJ (ou Pessoa Jurídica) é o regime em que o profissional é contratado para exercer um serviço específico e, em contrapartida, emite uma nota fiscal. Isso significa que ele tem um CNPJ próprio, e a relação entre a empresa e o contratado é comercial.

É diferente, portanto, do contrato CLT, qual há um vínculo empregatício, com direitos trabalhistas como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e aviso prévio. Por isso, os custos para manter um funcionário CLT (ou “carteira assinada”) variam em até 5% do valor do salário.

A economia com encargos trabalhistas e custos operacionais é um dos principais motivos por que empresas de médio porte costumam preferir a contratação PJ. Nesse modelo, a empresa não precisa arcar com os encargos previstos pela CLT, e não há legislação específica que determine benefícios para PJ.

Além disso, a gestão do contrato PJ costuma ser mais flexível, permitindo ajustar serviços e custos conforme a demanda. O contratado tem maior autonomia, e o vínculo pode ser interrompido sem que haja obrigações trabalhistas – mas é importante deixar isso claro no contrato.

Profissionais que atuam em funções técnicas, especializadas ou temporárias são mais comuns nesse modelo. Entre eles estão desenvolvedores de software, designers gráficos, consultores de marketing, analistas financeiros e profissionais de TI. Nesses cargos, muitos fatores tornam a contratação PJ mais atrativa para profissionais e empresas. Por exemplo, a autonomia, a possibilidade de atender várias empresas simultaneamente e o potencial para remuneração mais alta.

Mas é importante destacar: esse modelo exige cuidados específicos. Contratos bem estruturados e definição clara das responsabilidades são essenciais para evitar riscos trabalhistas.

CLT e PJ: diferenças na folha e nos custos trabalhistas

A forma como a contratação PJ influencia despesas trabalhistas tornou esse modelo popular entre empresas de médio porte que querem reduzir custos. Mas entender as diferenças entre os modelos CLT e PJ é essencial para tomar decisões informadas.

1. CLT

Um funcionário CLT pode elevar de forma expressiva o custo total para uma empresa, dependendo do regime tributário escolhido. São alguns dos encargos trabalhistas obrigatórios, em percentuais correspondentes ao valor do salário:

• FGTS
• 13º salário
• Férias
• INSS patronal
• RAT (Risco Ambiental do Trabalho)

2. PJ

Nesse modelo, o profissional é responsável pelo pagamento de seus próprios impostos e encargos. Há impostos corporativos, como o Imposto sobre Serviços (ISS), possíveis impostos sobre a renda pessoal, e a opção entre diferentes regimes tributários:

• Simples Nacional, dependendo da atividade e do faturamento
• Lucro Presumido
• Lucro Real, dependendo do lucro efetivo da empresa

O valor do contrato geralmente é negociado considerando a ausência de direitos como férias e 13º salário. Nesse caso, o profissional PJ gerencia seus próprios benefícios.

Na comparação, a contratação PJ parece ser a melhor saída para reduzir custos na folha de pagamento. Mas é preciso cuidado: existem custos ocultos que podem impactar a empresa a longo prazo. Alguns exemplos:

• Turnover elevado, já que a falta de benefícios e estabilidade pode causar uma rotatividade maior de talentos
• Dificuldade de retenção, ou seja, a ausência de vínculos empregatícios formais pode gerar menor lealdade e comprometimento dos profissionais
• Riscos de compliance, uma vez que a contratação inadequada de PJs pode caracterizar vínculo empregatício disfarçado, gerando penalidades graves

Resumindo? É crucial avaliar cuidadosamente os prós e contras de cada modelo de contratação e adotar práticas que garantam a conformidade legal e a sustentabilidade a longo prazo.

Contratação PJ: entenda os riscos e desafios de compliance

Na busca pela redução de custos ao optar por PJ, empresas podem ignorar alguns dos riscos reais dessa prática. Entenda:

1. Erro de classificação do vínculo

É um dos riscos mais comuns no compliance trabalhista. Isso acontece quando o trabalho realizado pelo PJ se assemelha ao de um funcionário CLT, com subordinação, habitualidade, pessoalidade e remuneração fixa. Nesse caso, a Justiça do Trabalho pode entender que a empresa tentou mascarar o vínculo empregatício e reclassificar a relação. É a chamada “pejotização”, que pode ser considerada fraude à lei e colocar as operações da empresa em risco.

2. Penalidades fiscais e trabalhistas

A reclassificação pode gerar passivos trabalhistas elevados, incluindo:

• Pagamentos retroativos de férias, 13º salário, FGTS, horas extras e benefícios
• Multas por infrações à CLT
• Honorários advocatícios e custas processuais

Ou seja, o potencial impacto dos contratos PJ no custo total das empresas pode ser menos econômico do que se previa – tudo graças a encargos inesperados.

3. Impacto na reputação e na confiança dos colaboradores

Empresas que utilizam indevidamente o modelo PJ podem enfrentar danos à sua imagem e à confiança dos colaboradores. Profissionais tendem a se sentir inseguros ou desvalorizados ao perceberem que estão assumindo riscos legais ou ficando sem benefícios essenciais. Isso prejudica a motivação, o engajamento e a retenção de talentos. E também pode causar danos irreversíveis à marca empregadora.

Embora as vantagens de usar PJ na folha de pagamento pareçam óbvias, o fato é que as empresas precisam adotar práticas transparentes e alinhadas com a legislação local. Só assim é possível reduzir riscos legais e manter a confiança de colaboradores e investidores.

Quando faz sentido escolher a contratação PJ?

A contratação PJ não é sempre um problema – em alguns cenários, ela pode até ser a escolha mais inteligente. O segredo está em entender quando ela faz sentido e como estruturar o contrato para não ter dores de cabeça no futuro.

• Projetos de curto prazo ou de conhecimentos específicos: Entre os cenários mais recorrentes para a contratação PJ estão os projetos de curto prazo ou que exigem habilidades específicas. Imagine que a empresa precise de um designer para criar a identidade visual de um produto, ou de um consultor de marketing digital para uma campanha pontual. Nesses casos, contratar via CLT, com todos os encargos e benefícios, pode sair caro e pouco eficiente. O modelo PJ garante agilidade e acesso rápido a habilidades específicas, sem a necessidade de vínculos de longo prazo.
• Força de trabalho flexível: Outro ponto em que esse formato pode ser útil é quando a empresa busca força de trabalho flexível. Profissionais PJ, em geral, têm autonomia para definir horários e atender múltiplos clientes. Isso ajuda as empresas a se adaptar a demandas sazonais, projetos de inovação ou períodos de crescimento mais acelerado. Para negócios em expansão, essa flexibilidade é uma vantagem clara. Desde que as leis locais sejam respeitadas para evitar riscos, a contratação PJ pode ser uma alternativa mais maleável do que o regime CLT.
• Contextos de baixo risco: Por fim, há situações em que a contratação PJ pode ser considerada de baixo risco, desde que o contrato seja bem estruturado. Isso significa especificar escopo, resultados esperados, prazo e valores, sem criar vínculos típicos da relação de emprego CLT – como jornada fixa, exclusividade ou subordinação direta. Contratos transparentes, aliados ao compliance local, garantem contratações sem riscos e reduzem muito a chance de problemas futuros.

Há alternativas mais seguras para empresas de médio porte?

Para essas empresas, o grande desafio é equilibrar flexibilidade operacional com conformidade legal ao contratar profissionais independentes. É aí que entra a solução Contractor of Record (CoR) da Deel.

Com o CoR, a Deel atua como contratante legal do profissional, cuidando da classificação correta do trabalhador, da gestão de contratos e do processamento de pagamentos internacionais. Isso permite que a empresa contrate especialistas rapidamente, sem precisar abrir uma entidade local, enquanto se mantém dentro das regras trabalhistas de cada país.

Alguns dos benefícios da plataforma que mais se destacam são:

• Visibilidade de custos: as empresas têm relatórios detalhados sobre pagamentos, permitindo um controle financeiro preciso.
• Monitoramento de conformidade: a Deel está sempre atualizada com as legislações locais, diminuindo os riscos de penalidades por descumprimento.
• Pagamentos internacionais seguros e rápidos: a solução facilita transações internacionais – assim, profissionais recebem em dia, em qualquer país, sem complicações.

No fim das contas, o Deel CoR oferece às empresas de médio porte uma maneira segura e prática de expandir suas equipes globalmente – sempre em conformidade com as leis locais.

3 passos práticos para líderes e gestores financeiros

Escolher a contratação PJ pode ser uma estratégia eficaz para líderes e gestores financeiros, desde que acompanhada de práticas sólidas de compliance. Aqui estão três passos essenciais:

1. Avalie o custo real da contratação PJ vs. CLT

É fundamental entender as diferenças de custos entre contratação PJ e CLT. Compare os possíveis gastos totais de cada modelo, considerando encargos sociais, benefícios e possíveis riscos legais. A Deel oferece ferramentas para auxiliar nessa análise, com relatórios detalhados sobre despesas com contratados e funcionários.

2. Audite contratos atuais de prestadores para identificar lacunas de compliance

Revisar os acordos que já existem na sua empresa é crucial para garantir que eles estejam alinhados às legislações locais e evitar riscos de reclassificação. A Deel disponibiliza modelos de contratos localizados e atualizados, facilitando esse processo.

3. Explore o Contractor of Record para gerenciar contratados com confiança

O Deel CoR assume a responsabilidade legal pela contratação, garantindo conformidade e mitigando riscos de reclassificação. Isso permite que as empresas contratem talentos globalmente sem a necessidade de estabelecer entidades locais.

Com a Deel, a contratação PJ fica mais simples e eficiente

Ainda que a contratação PJ pareça uma alternativa econômica, ela pode gerar passivos financeiros e riscos legais significativos se não for bem estruturada. Já o modelo CLT oferece estabilidade para colaboradores, mas com custos mais altos para a empresa. O Deel Contractor of Record equilibra os dois mundos: permite que empresas de médio porte contratem talentos globalmente, façam pagamentos seguros e mantenham total conformidade com as leis locais. É assim que o RH da sua empresa se transforma em um setor estratégico, focado em crescimento, engajamento e retenção de talentos.

Quer gerenciar contratados internacionais com segurança e transparência? Conheça o Deel Contractor of Record para contratações em conformidade e controle de custos. Agende uma demonstração hoje.