Artigo
6 min
5 dicas para garantir compliance trabalhista na contratação
Jurídico & Compliance
Contratação internacional

Autor
Paula Machado
Publicado
30 janeiro, 2025
Última atualização
05 fevereiro, 2025

Principais conclusões
- A conformidade trabalhista na contratação e gestão de contratos é crucial para a segurança e eficiência das operações de qualquer empresa – garantindo não apenas a proteção legal frente às leis trabalhistas, mas também a reputação de marca empregadora, a confiança dos colaboradores na organização, e um ambiente de trabalho justo para todos.
- Na contratação internacional, surgem novos desafios, já que cada país possui uma regulamentação trabalhista, exigindo um esforço de boas práticas e mitigação de riscos para manter o compliance de RH – especialmente no contexto atual de trabalho remoto e vigilância contínua dos consumidores sobre a conduta das empresas.
- A maneira mais eficiente de contornar esses desafios é implementar plataformas digitais que automatizam o compliance trabalhista – desde a contratação até os pagamentos e o registro de documentação, com um suporte internacional e atualização contínua da regulamentação de cada país.
Por que a conformidade trabalhista é fundamental na contratação
A resposta vai soar um tanto simples para você: o compliance trabalhista na contratação é essencial para que as empresas mantenham as suas operações. Caso contrário, enfrentam problemas legais e financeiros que impactam diretamente na continuidade do negócio.
Ainda assim, a conformidade legal dos contratos acaba por ser negligenciada em muitos casos, por falhas ou desconhecimento da legislação trabalhista. Quando se trata de contratação internacional, esse desafio se torna mais complexo, já que as leis trabalhistas variam de acordo com cada país.
Além disso, o compliance trabalhista na contratação – seja de funcionários ou prestadores de serviços – é crucial para a reputação da empresa e o clima organizacional. Ao se resguardar de inconformidades no mercado de trabalho, as organizações não apenas garantem a proteção legal, como constroem confiança, reforçam o employer branding, e criam um ambiente de trabalho justo e transparente.
Assim, em um contexto de trabalho remoto e expansão global das organizações, torna-se ainda mais importante assegurar um processo de contratação segura e o compliance de RH.
Riscos mais comuns no compliance trabalhista
Os riscos na contratação, tanto de PJ quanto de funcionário, variam de acordo com as exigências de cada país ou região. Na União Europeia (UE), por exemplo, os contratos devem atender às leis trabalhistas de cada país e também à GDPR – a lei de proteção de dados da UE, entre outras regras fiscais. Isso traz um contexto específico de riscos para cada local, mas, de uma geral, existem algumas “armadilhas” comuns à contratação, nos seguintes quesitos:
Classificação correta de funcionários:
Um dos erros mais comuns é a classificação errada entre trabalhador autônomo e funcionário. Tanto no Brasil como em diversos outros países, diversas características da função e do modelo de trabalho definem se o contrato configura regime CLT (“carteira assinada”) ou se pode ser classificado como prestação de serviço (contratação de Pessoa Jurídica – PJ) . Qualquer confusão significa violação das leis trabalhistas e leva à responsabilização legal da empresa, comprometendo o compliance internacional.
Conformidade legal:
Como vimos acima, a regulamentação trabalhista varia de país para país. A empresa que não acompanha de perto a legislação local pode incorrer em falhas ou negligências, tanto no processo de contratação, quanto em toda a gestão de RH. Alguns dos erros mais comuns estão relacionados a folha de pagamento, horas extras e oferta de benefícios corporativos.
Clareza e adequação dos contratos:
Contratos mal redigidos ou vagos podem gerar confusão e até mesmo litígio trabalhista. Além de comprometerem a conformidade legal, a falta de clareza nos termos contratuais prejudica a relação com os colaboradores, e prejudica o employer branding.
Documentação adequada para auditoria trabalhista:
A manutenção de registros completos, seguros e acessíveis é uma das práticas essenciais de compliance de RH. A ausência de documentação precisa e auditável compromete a eficiência das operações, e também complica a defesa da organização no caso de um litígio.

Consequências dos riscos de conformidade trabalhista
As empresas precisam trabalhar continuamente para a mitigação de riscos no compliance de RH. Na contratação, as consequências da não conformidade trabalhista são multas pesadas, litígios, prejuízo reputacional e até mesmo a perda de licenças operacionais em alguns países. Esses problemas podem ser evitados com a adoção de boas práticas de conformidade desde o início da contratação.
5 boas práticas para garantir a conformidade trabalhista
Veja algumas dicas práticas para a gestão de riscos na contratação de pessoas:
1. Mantenha-se atualizado sobre a regulamentação trabalhista de cada país
As leis trabalhistas estão em constante mudança na maioria dos países. Assim, é crucial que os profissionais de RH e as equipes jurídicas acompanhem regularmente as atualizações na legislação para garantir a conformidade legal em todos os países de atuação da empresa.
2. Implemente contratos de trabalho claros e abrangentes
Todos os contratos de trabalho devem ser detalhados, abordando aspectos como carga horária, responsabilidades, benefícios, e compensações. Além disso, devem ser ajustados às exigências da legislação trabalhista do país onde o profissional atua, evitando ambiguidades e penalidades no compliance internacional.
3. Audite regularmente os processos jurídicos e de RH para identificar lacunas
A excelência na gestão de contratos também depende de auditoria trabalhista recorrente, o que, por sua vez, depende de um trabalho eficiente na documentação, para que seja sempre atualizada e completa. A auditoria trabalhista permite à empresa identificar potenciais problemas antes que se tornem complicações maiores, como verificação de contratos, classificação de funcionários, benefícios e registros de pagamentos.
4. Treine as equipes de RH e jurídicas sobre as melhores práticas de conformidade trabalhista
Capacitar as equipes internas que atuam na contratação é essencial. Treinamentos consistentes asseguram que todos os envolvidos nos processos saibam como identificar e corrigir falhas de compliance trabalhista.
5. Explore a terceirização de RH com plataformas digitais como a Deel
A tecnologia se tornou uma grande aliada no compliance trabalhista. Soluções para RH no modelo de software são capazes de automatizar inúmeras tarefas de conformidade e checagens automáticas, garantindo maior precisão. E mais: softwares para contratação permitem escala, fornecendo uma ferramenta segura e disponível onde quer que sua organização precise.
A Deel, por exemplo, atua com contratação e gestão de contratos em mais de 150 países, oferecendo a personalização de cada contrato, o cumprimento do compliance trabalhista em cada país, o monitoramento e a atualização constante das leis trabalhistas. Além disso, a terceirização de RH com a Deel fornece uma equipe de especialistas jurídicos para suporte contínuo do time interno de Recursos Humanos das empresas, desde o início da contratação até a gestão de contratos.

Como a Deel simplifica a conformidade trabalhista
A Deel é uma plataforma inovadora e internacional, que ajuda organizações de todos os tamanhos e setores a garantirem a conformidade trabalhista, especialmente quando se tratam de contratações internacionais e gestão de trabalho remoto.
Oferecemos uma série de soluções que garantem o compliance nas contratações de maneira simples, segura e eficaz. Confira alguns benefícios de implementar a plataforma da Deel na sua gestão de RH:
- Criação automatizada de contratos alinhados com as leis trabalhistas locais: a plataforma automatiza a criação de contratos de trabalho, assegurando que cada um esteja em total conformidade com a legislação trabalhista local, independentemente de onde o colaborador estiver localizado.
- Verificações de conformidade trabalhista integradas para contratação e folha de pagamento: nossa tecnologia realiza verificações de conformidade trabalhista de forma automatizada e integrada, garantindo que todos os aspectos da contratação e da gestão de contrato, como cálculo de salários, execução de pagamentos, e fornecimento de benefícios estejam de acordo com as leis trabalhistas vigentes em cada país.
- Suporte especializado na navegação pela regulamentação trabalhista em mais de 150 países: a Deel oferece um suporte que se diferencia no mercado, com uma ampla equipe de especialistas jurídicos e de RH de alto nível, para ajudar as organizações a entenderem e aplicarem corretamente as leis trabalhistas, seja no Brasil ou em qualquer outro país onde operem.
- Ferramentas digitais para gerenciar a classificação de funcionários com segurança: a plataforma da Deel consegue automatizar as checagens da CBO, no caso do Brasil, e da classificação de trabalhadores em outros países em que também se aplica. Essa é uma etapa bastante trabalhosa, que costuma consumir tempo das equipes internas. Além disso, se ainda for manual, representa um risco alto de erros ou falhas. Ao automatizar a classificação em cada contratação, você assegura a proteção legal, além de liberar os analistas e gerentes de RH para tarefas mais estratégicas.
- Documentação centralizada, organizada e segura: o software da Deel faz o registro automático das documentações relacionadas à contratação e à gestão de contratos, disponibilizando-as em um ambiente único de fácil acesso e com segurança dos dados. Isso torna a gestão de RH mais assertiva e ágil, além de facilitar a realização de auditoria trabalhista, com fácil rastreabilidade de todos os processos da contratação.
Compliance
Garanta a contratação segura com a Deel
Garantir a conformidade trabalhista ao contratar não é apenas uma questão de evitar problemas legais: é uma estratégia inteligente para a proteção legal da empresa e a construção de confiança com os funcionários, prestadores de serviços, e a sociedade. Adotar as boas práticas de compliance trabalhista ajuda na mitigação de riscos legais, melhora a eficiência operacional e mantém a reputação da empresa intacta.
A Deel oferece soluções inovadoras, eficazes e totalmente seguras que ajudam milhares de empresas ao redor do mundo a manterem a conformidade trabalhista, especialmente quando lidam com contratações internacionais e profissionais remotos.
Com a Deel, você garante uma contratação segura e em total conformidade com as leis trabalhistas.
Garanta maior tranquilidade para o trabalho da sua equipe jurídica e seu RH: simplifique a conformidade trabalhista na contratação e gestão de contratos com a Deel. Conheça nossas soluções de compliance agora!
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Sobre o autor
Paula lidera o Marketing da Deel no Latam. Com mais de uma década de experiência em startups, ela já comandou projetos de Inbound Marketing e Inside Sales para mais de 50 empresas. Defensora do trabalho remoto e flexível como o futuro do trabalho, Paula acredita que ele traz de volta a paixão e a humanidade às nossas rotinas, criando pontes entre fronteiras e unindo o mundo do trabalho. Nos intervalos para o almoço, você pode encontrá-la no mar, praticando kitesurf.