Contratado vs empregado: worksheet de risco para startups

A contratação internacional de talentos é uma tendência crescente nos mercados globais, e o Brasil não está fora desse movimento. O trabalho remoto já é realidade e impulsiona a busca por profissionais em outros países.

Esse cenário impõe desafios às empresas, como decidir estrategicamente: terceirizar serviços com contratados ou optar por empregados diretos? Entender essa distinção e suas implicações é essencial para startups. Erros de classificação podem gerar multas onerosas, disputas legais e despesas inesperadas.

A Deel oferece as soluções Contractor Management e Employer of Record para que suas contratações sejam formalizadas em conformidade legal. Assim, evitam-se riscos e garante-se a credibilidade no mercado global.

Por que distinguir contratado e empregado é crucial?

Compreender a diferença entre contratar e empregar legalmente é fundamental para garantir a continuidade operacional da sua startup. Isso produzirá efeitos sobre a natureza do trabalho a ser feito e os direitos e proteções a ele associados, bem como sobre os deveres do empregador.

• Responsabilização legal e riscos de compliance: um empregado está sujeito à legislação trabalhista local. Já o contratado usualmente adere a termos de contratos comerciais. A classificação do trabalhador exige uma avaliação pormenorizada para evitar riscos de não conformidade, como ações judiciais, pagamentos retroativos e sanções regulatórias.
• Tributos, benefícios e despesas operacionais: à contratação de um empregado está associado o pagamento de impostos, benefícios e contribuições, que mudam conforme o país e têm impacto no orçamento das empresas. Já contratados arcam com seus próprios encargos, o que diminui custos. Falhas de classificação podem aumentar as despesas da startup com a reivindicação posterior de direitos trabalhistas ou multas, por exemplo.
• Controle sobre o trabalho e integração à equipe: empregados costumam seguir as diretrizes, cumprindo horários fixos e usando ferramentas internas. Contratados, por sua vez, têm mais autonomia sobre seu tempo, seus métodos e seus resultados. Para evitar risco de reclassificação, é preciso ter clareza sobre a estrutura de trabalho.

Contratado e empregado: entenda a distinção

Para compreender as diferenças entre contratado e empregado para startups, a Deel lista aqui algumas das principais características desses dois tipos de contratação.

Contratados – também conhecidos como prestadores de serviços ou trabalhadores autônomos – são profissionais independentes cujo trabalho está voltando à realização de tarefas ou projetos específicos. Isso significa que:

• Geralmente trabalham com termos flexíveis
• Utilizam ferramentas próprias
• Definem seus próprios horários
• São ideais para trabalhos pontuais ou especializados

Como eles não fazem parte da folha de pagamento, o empregador não é responsável por benefícios. Porém, a classificação incorreta de contratados gera consequências legais e financeiras severas.

Empregados – também referidos como funcionários – têm um vínculo formal com a empresa contratante. Em decorrência disso:

• Têm direito a benefícios obrigatórios, abarcados pela legislação trabalhista local
• Geram obrigação ao empregador de recolha de impostos sobre a folha de pagamento
• Se submetem a um maior controle da empresa sobre como, quando e onde trabalham, incluindo resultados esperados
• Estão mais integrados às equipes, à cultura e aos processos internos da startup

Enquanto contratados dão agilidade às operações, empregados garantem estabilidade. A escolha certa depende da natureza da função, do nível de controle envolvido e das leis locais. Startups devem avaliar cada caso para evitar riscos e construir equipes globais bem-sucedidas e em compliance.

Riscos e impactos: como a classificação incorreta afeta startups

Compreender quais os riscos de não regularizar contratos de trabalho é o primeiro passo para assegurar a escalabilidade segura e eficiente da sua startup.

• a) A classificação incorreta de trabalhadores é um risco com consequências graves. Caso as autoridades entendam que um contratado está sendo tratado como empregado, as empresas podem sofrer multas, cobrança de pagamento retroativo de impostos e benefícios obrigatórios.
• b) Startups inevitavelmente sofrem impactos legais de contratos de trabalho precários. O descumprimento da legislação trabalhista pode culminar em ações judiciais onerosas por parte de trabalhadores classificados incorretamente que desejem reivindicar direitos.
• c) Além de riscos legais e financeiros, danos à reputação podem comprometer a credibilidade da startup. Falhas de compliance indicam uma má gestão e podem abalar a relação de confiança com investidores e colaboradores. A classificação errônea prejudica o crescimento e a integridade da marca.

As soluções globais Deel EOR e Deel Contractor vão ajudar sua startup a escalar sem riscos – basta conferir a opinião de quem já contratou e aprovou.

Como usar um worksheet de riscos para avaliar funções?

Uma planilha para avaliar riscos de contratação é uma ferramenta que ajuda startups a aferir os principais fatores legais e operacionais para a redução do risco de classificação incorreta. Com base nesses fatores, fica mais fácil decidir entre contratados ou empregados.

• Nível de controle sobre horas e tarefas: uma supervisão direta por parte da empresa sobre como, quando e onde o trabalho é realizado indica a existência de vínculo empregatício com o trabalhador
• Integração: uma participação plena do colaborador nos sistemas, nas ferramentas e nos fluxos de trabalho internos, por exemplo, pode sugerir um perfil de empregado
• Duração e escopo: é preciso determinar se a função a ser realizada é temporária e voltada a projetos intervalados (contratado), ou contínua e essencial para as operações da startup (empregado)
• Leis locais: como os critérios de classificação do trabalhador variam de país a país, é preciso que a planilha inclua diretrizes específicas da legislação trabalhista local

Para desenvolver uma ferramenta para análise de riscos na contratação, siga esses passos práticos:

1. Liste os cargos da empresa e faça perguntas com base nos fatores acima – Qual é o nível de controle da empresa/integração do trabalhador?
2. Avalie e classifique o grau de presença desses fatores – Pontuações mais altas costumam indicar a existência de vínculo empregatício
3. Consulte a assessoria jurídica para casos limítrofes, ou utilize ferramentas como o questionário de erro de classificação da Deel
4. Atualize a planilha consoante as mudanças na legislação ou na estratégia de contratação

Contrate empregados e contratados com compliance

Em um processo de expansão global, compreender as melhores práticas na contratação de talentos para startups é fundamental.

• Consulte a legislação trabalhista local antes de classificar: a classificação incorreta é um dos erros de compliance mais recorrentes para startups em processo de crescimento. Cada país possui regulações próprias, e fatores como nível de controle da empresa sobre o trabalho e exclusividade no vínculo empregatício devem ser considerados. Sempre revise as leis locais antes de contratar.
• Considere utilizar soluções de EOR em casos complexos: se você precisa contratar funcionários em tempo integral em um país onde sua startup não possui entidade legal, uma solução Employer of Record (EOR) pode simplificar esse processo. Ao optar pela Deel, por exemplo, nossas equipes atuam como a empregadora legal, assegurando compliance com impostos, benefícios e regulações daquela jurisdição. Isso permite contratar rápida e legalmente, sem necessidade de abrir uma empresa local.
• Utilize soluções como Deel Contractor para onboarding e pagamentos com compliance: para contratados, cujo vínculo com a empresa é temporário, ferramentas como o Contractor Management da Deel oferecem contratos legalmente válidos, procedimentos de integração localizados e pagamentos automatizados. Isso garante que cada vínculo respeite as leis e obrigações fiscais locais e proteja sua empresa contra riscos.

Como a Deel assegura compliance nas contratações globais

Com a Deel fica mais simples contratar globalmente e crescer em outros mercados com conformidade legal.

Os serviços Employer of Record (EOR) permitem contratar colaboradores em mais de 150 países sem a necessidade de abrir entidades locais. Isso ajuda empresas em processo de expansão a lidar com leis trabalhistas, registros fiscais e gestão de benefícios de forma ágil e legal, facilitando recrutamento e retenção de talentos.

Veja aqui uma prévia em português da demonstração Navattic da experiência EOR da Deel.

Empresas que dependem de colaboradores de curto prazo podem contar com uma solução robusta: Deel Contractor Management. Essa ferramenta auxilia na contratação e no pagamento de contratados internacionais com segurança, fornecendo modelos adequados às leis locais, pagamentos automatizados e mitigação de riscos de classificação incorreta.

Além de assegurar compliance, as soluções da Deel oferecem uma significativa redução do trabalho administrativo. Contratos, faturas, folhas de pagamento, documentos fiscais e suporte são reunidos em uma única plataforma. Assim, a Deel garante que qualquer contratação – seja empregado ou contratado – se alinhe à legislação aplicável e às melhores práticas, permitindo que o foco das equipes se volte para metas estratégicas de crescimento.

Contratado ou empregado: como escolher?

Ao utilizar um worksheet de riscos para avaliar funções, startups podem tomar decisões mais seguras sobre a contratação de empregados ou contratados. Essa ferramenta ajuda a identificar o modelo adequado conforme o nível de controle, a integração e a legislação local, minimizando riscos de classificação incorreta. Para fundadores e gestores de RH que desejam formar equipes globais com confiança, contar com as soluções Deel EOR e Contractor Management é o caminho mais eficaz para escalar com segurança, compliance e credibilidade no mercado internacional.

Contrate prestadores de serviços ou funcionários com conformidade usando as soluções Employer of Record e Contractor Management da Deel. Conheça o Kit de Contratação Global da Deel ou agende uma demonstração hoje mesmo.