10 tipos de contratos de trabalho para equipes internacionais

Decidir qual contrato de trabalho usar está longe de ser simples. Com tantas opções disponíveis, encontrar o tipo mais adequado para cada trabalhador pode ser um desafio.

Se errar, sua empresa poderá enfrentar penalidades pesadas ou até mesmo uma ação judicial. Os riscos são altos, já que as empresas são conhecidas por pagar até US$ 40 milhões por classificar incorretamene os profissionais em seus contratos de trabalho.

Se você não pensar fora da caixa, sua empresa poderá perder sua vantagem competitiva. À medida que o mercado de trabalho se torna mais restrito, as empresas dependem cada vez mais de modelos de emprego flexíveis para atender às necessidades da força de trabalho e, ao mesmo tempo, manter os orçamentos de contratação. Aderir a estratégias rígidas e desatualizadas pode limitar seu acesso aos melhores talentos.

Nosso guia detalha todos os diferentes tipos de contratos de trabalho para equipes modernas e globais. Descubra as principais considerações, os melhores casos de uso e os possíveis riscos de cada tipo para ajudar você a tomar decisões baseadas em dados.

1. Tempo integral

De modo geral, um contrato de trabalho em tempo integral é um acordo que oferece um cargo permanente que trabalha cerca de 35 horas por semana.

Entretanto, essa definição varia de acordo com o setor e a região. Por exemplo, o que conta como funcionário em tempo integral pode variar de 30 horas a 50 horas, dependendo de onde você contrata. Alguns países nem sequer estabelecem limites máximos.

Se você contratar funcionários permanentes em tempo integral, sua empresa geralmente deve atender aos seguintes requisitos e descrevê-los no contrato:

• Processamento da folha de pagamento
• Retenção e declaração de impostos
• Administração de benefícios
• Manutenção de registros
• Conceder um período de aviso prévio
• Manutenção de um ambiente de trabalho seguro

As empresas podem optar por ir além das exigências legais e adicionar benefícios extras ao seu contrato padrão de tempo integral para atrair talentos. Por exemplo, muitas empresas introduziram o trabalho home office e políticas para nômades digitais em seus contratos.

Observe que, em geral, você não pode ser flexível com essas políticas adicionais. Você deve oferecer os mesmos benefícios a funcionários em tempo integral em cargos equivalentes para evitar alegações de discriminação. Depois de adicionar políticas ao contrato, talvez você também não possa voltar atrás e revogá-las.

Embora outros modelos tenham se tornado populares, o tempo integral ainda é um tipo comum de contrato de trabalho. Por exemplo, 70% da força de trabalho dos EUA têm cargos permanentes.

2. Meio período

Um contrato de trabalho de meio período exige que as pessoas trabalhem apenas uma parte da semana de trabalho padrão. Novamente, o significado de “meio período” pode variar de acordo com a sua localização e o setor, mas muitos países estabelecem o limite de 30 horas.

Setores como varejo e hotelaria geralmente dependem de trabalhadores de meio período. Como essas empresas passam por flutuações intensas, elas podem precisar de muitos funcionários em alguns turnos e poucos em outros.

Os funcionários de meio período ainda recebem um salário fixo, mas geralmente abrem mão de alguns benefícios. Dependendo do número de horas trabalhadas, por exemplo, eles podem não ter direito a seguro de saúde ou indenização trabalhista.

Entretanto, os contratos devem refletir as horas de trabalho típicas de cada funcionário. Se você frequentemente coloca um funcionário de meio período em turnos de período integral sem ajustar seus benefícios, sua empresa corre o risco de ter problemas de conformidade.

Considere o uso de uma solução de [RH internacional] (https://www.deel.com/hr-platform/hris/) ao contratar em outros países para manter a conformidade. Nossa equipe de especialistas locais pode aconselhá-lo se os novos funcionários contam como período integral vs. meio período e gerar um contrato que inclua todos os benefícios obrigatórios.

3. Prazo determinado

Esse contrato oferece aos trabalhadores emprego em tempo integral ou meio período por um prazo determinado. Embora sejam considerados temporários, eles têm os mesmos direitos e responsabilidades que o restante de seus funcionários.

Muitas empresas usam contratos de prazo determinado para cobrir os funcionários durante ausências prolongadas. Por exemplo, é prática comum contratar pessoas por seis meses a um ano durante a licença maternidade de um membro da equipe. Alguns setores recorrem a esses contratos para pesquisas e trabalhos baseados em projetos quando é improvável que precisem da experiência do funcionário posteriormente.

Os contratos temporários acarretam um risco adicional de conformidade. Se você der aos funcionários a falsa expectativa de trabalho permanente - seja renovando repetidamente o contrato ou discutindo oportunidades futuras na sua empresa - eles podem ter motivos para entrar com ação judicial após a rescisão.

4. Informal

Um contrato de trabalho informal é semelhante a um contrato de prazo determinado, pois é temporário. A principal diferença é que você pode renovar o contrato ano após ano sem dar aos funcionários a falsa expectativa de emprego permanente e causar problemas de conformidade.

Embora menos comuns do que alguns tipos, os contratos casuais são padrão nos seguintes setores:

• Hotelaria e turismo
• Eventos e entretenimento
• Agricultura
• Varejo
• Educação

O principal risco é subestimar suas responsabilidades como empregador. Os trabalhadores sazonais podem realizar trabalhos casuais, mas geralmente ainda têm direito a benefícios como PTO e licença médica.

Muitos contratam trabalhadores temporários do exterior. Os países geralmente têm esquemas de vistos lucrativos para ajudá-los a obter mão de obra e atender às suas necessidades de força de trabalho durante as temporadas de pico.

5. Estágio

Os estágios são outro tipo de contrato de trabalho temporário. Nesse caso, um estudante ou recém-formado trabalha para sua empresa por algumas semanas ou meses para adquirir experiência essencial. Geralmente, essa função não é remunerada ou está abaixo do valor de mercado.

Os contratos devem esclarecer como os estagiários se beneficiarão da função. Se eles realizarem as mesmas tarefas que os funcionários sem o devido treinamento ou foco educacional, poderão ser legalmente considerados funcionários e ter direito a salários e benefícios integrais.

6. Trabalho sem garantia de horas (Zero horas)

Como o nome sugere, um contrato de trabalho sem garantia de horas - mais conhecido como contrato de zero horas - é para um trabalho sem número mínimo de horas. Você não é obrigado a oferecer turnos aos funcionários. Teoricamente, eles podem passar semanas ou até meses sem trabalhar para a sua empresa e, ao mesmo tempo, permanecer nos registros.

A ressalva é que os funcionários de zero horas têm o direito de recusar trabalho. Se você for visto pressionando-os de alguma forma a aceitar turnos, eles podem ter motivos para denunciar sua empresa às autoridades locais.

7. Freelancer

Um contrato de freelancer é o acordo que você faz com um trabalhador autônomo sobre seus serviços. Como a economia gig explodiu nos últimos anos, ele se tornou um dos tipos mais comuns de contrato.

Antes de redigir o contrato, você deve concordar com os termos e condições com o freelancer. Ele tem o poder de definir as taxas e ditar o ritmo e o escopo do trabalho. Se você não estiver satisfeito com o acordo, poderá negociar ou recusar-se a trabalhar com ele.

Evite especificar como, quando e onde o freelancer trabalha, mesmo que ele pareça satisfeito com o acordo. Se você exercer muito controle, as autoridades locais poderão determinar que você tem uma relação empregador-funcionário. Elas podem cobrar de você todos os impostos atrasados do trabalhador mais juros.

8. Coemprego

As empresas podem entrar em um relacionamento de coemprego com Professional Employer Organizations (PEO). Ambas são nomeadas como empregadoras legais nos contratos dos trabalhadores. No entanto, a PEO lida com todos os processos de RH e folha de pagamento, enquanto sua empresa continua a gerenciar as operações diárias.

Esse arranjo tem se tornado cada vez mais comum entre as pequenas e médias empresas. Em vez de desviar fundos para RH e folha de pagamento, elas podem investir mais recursos em expansão.

Os contratos de trabalho devem definir claramente as obrigações de cada parte. Por exemplo, a PEO geralmente é obrigada a administrar os benefícios e fazer contribuições para os programas de segurança social, como seguro contra acidentes de trabalho e seguro-desemprego. Como os novos contratados podem não estar familiarizados com as relações de coemprego, considere explicar também o que o acordo de PEO implica.

Uma PEO global líder como a Deel cobre a maioria dos países do mundo e estados individuais dos EUA, de modo que você pode gerenciar contratos de trabalho por meio dela onde quer que contrate.

9. Agência de terceirização

Sua empresa pode optar por terceirizar a contratação de pessoal com agências. Em troca de um valor fixo, elas designam um funcionário para sua empresa e cuidam de todo o RH, da folha de pagamento e do gerenciamento de desempenho.

Embora a agência atue como o empregador legal e organize o contrato, você ainda é responsável por muitos aspectos de conformidade. Você pode sofrer penalidades se violar qualquer um dos termos do contrato.

Por exemplo, muitos países regulamentam o pagamento e as condições de trabalho dos funcionários terceirizados por agências. A legislação do Reino Unido estabelece que eles devem ter acesso imediato aos mesmos serviços e instalações da empresa que os funcionários em tempo integral. Eles também devem receber remuneração e benefícios iguais após 12 semanas consecutivas no emprego.

10. Employer of Record (EOR)

Um contrato de EOR pode parecer semelhante a um contrato de agência, pois ambos envolvem a nomeação de uma organização terceirizada como o empregador legal no contrato. No entanto, eles não poderiam ser mais diferentes.

Embora a EOR seja o empregador legal no papel, você ainda lida com todas as operações diárias. Isso permite que sua empresa contrate funcionários e prestadores de serviços no exterior e entre em novos mercados sem perder o controle de nenhum aspecto do gerenciamento da força de trabalho. Você tem o poder de:

• Selecionar candidatos
• Negociar o pagamento
• Definir funções e responsabilidades
• Conduzir avaliações de desempenho
• Promover funcionários

Além disso, você pode manter os funcionários quando deixar o serviço do EOR. Tudo o que eles precisam fazer é rescindir o contrato de trabalho com o fornecedor e assinar um novo contrato para sua empresa.

Como empregador legal, o EOR ainda assume a responsabilidade pelo contrato de trabalho. Ele cria o documento, envia-o aos novos contratados e garante que sua empresa mantenha a conformidade com todas as condições. Se você enfrentar desafios por qualquer motivo, o EOR será responsável.

O principal perigo vem do uso de EORs com um modelo de agregador. Como eles dependem de parceiros no país para lidar com contratos, é provável que haja inconsistências em sua abordagem. Eles também podem tentar transferir a responsabilidade caso você tenha problemas.

Faça parceria apenas com provedores de propriedade integral, como o [Deel EOR] (https://www.deel.com/pt/payroll/hire-employees/), para evitar esse risco. Independentemente de onde contratar, você pode ter certeza de que o provedor é o verdadeiro empregador legal e manter a responsabilidade clara.

Tenha tranquilidade com relação aos contratos de trabalho com a Deel

Embora tenhamos abordado os detalhes essenciais neste artigo, ainda há muito no que se aprofundar. A maioria dos países tem leis complexas relativas a contratos de trabalho, que são atualizadas e substituídas continuamente.

O RH não precisa ficar acordado até tarde da noite pesquisando para determinar a opção mais adequada para empregadores e funcionários. Você pode terceirizar essa tarefa com a Deel.

Tudo o que você precisa fazer é inserir detalhes básicos sobre a função na plataforma da Deel. Em quatro minutos, você recebe um contrato em conformidade com o status de emprego, a localização e o setor do trabalhador. Além disso, se você estiver enfrentando desafios específicos, a Deel tem especialistas localizados para ajudá-lo a lidar com eles e alterar os termos do contrato.

Está pensando em terceirizar a conformidade? [Reserve uma demonstração de 30 minutos] (https://www.deel.com/pt/request-a-demo/) para testar o gerador de contratos da Deel e falar com nossos especialistas.