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14 min read

Mudanças na CLT: o que sua empresa precisa revisar para 2026

Employer of Record

Jurídico & Compliance

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Autor

Paula Machado

Última atualização

19 novembro, 2025

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Table of Contents

Conformidade com a CLT: por que revisar antes do novo ano?

Principais mudanças na CLT que afetam empresas de médio porte

Mudanças na CLT: o que sua empresa deve revisar e atualizar

Como preparar RH e Financeiro para compliance trabalhista

Fique por dentro das mudanças na CLT com Deel EOR

Mudanças na CLT: garanta compliance e agilidade para 2026

  1. Revisar processos internos antes do novo ano ajuda a mitigar riscos e manter compliance diante das mudanças na CLT.
  2. Transparência e comunicação clara com a equipe fortalecem a cultura organizacional e preparam o RH para ajustes futuros.
  3. Mudanças na CLT impactam contratos, folha e benefícios. Usar soluções como Deel EOR garante conformidade automatizada e simplifica a gestão.

O fim do ano é o momento ideal para empresas de médio porte revisarem seus processos de RH e folha. A CLT está sempre mudando – e até ajustes pequenos podem ter grandes impactos em compliance, contratos, benefícios ou sistemas de pagamento. Ignorar essas atualizações pode resultar em multas ou disputas trabalhistas, prejudicando a operação e a confiança da sua equipe.

Nesse cenário, contar com as ferramentas certas faz toda a diferença. Com a Deel, a complexidade das mudanças na CLT desaparece. Uma plataforma automatizada identifica o que precisa ser revisado e assegura o cumprimento das obrigações com agilidade e precisão.

Não sabe como garantir conformidade com a nova legislação trabalhista? Deel EOR resolve – e ainda garante mais segurança e eficiência para suas operações.

Obstáculos regulatórios atrasaram nossa entrada no Brasil. No entanto, graças ao Deel EOR, conseguimos mobilizar rapidamente nossa equipe no país, garantindo operações contínuas e pagamentos em dia.

Tom Brady,

Diretor de Relacionamentos Estratégicos de Recursos, Comercial, Entain

Conformidade com a CLT: por que revisar antes do novo ano?

O final do ano é um momento estratégico para empresas de médio porte revisarem mudanças na CLT e a conformidade dos seus processos de RH e folha. Muitas equipes de RH tendem a esperar até que mudanças legais entrem em vigor – o que leva à clássica “correria de última hora”. E isso gera riscos desnecessários.

Assegurar o compliance trabalhista da sua empresa antes do novo ano – com a auditoria de contratos, revisão de processos de folha de pagamento e atualização de políticas internas – diminui a chance de erros ou penalidades devido à fiscalização do governo. É a oportunidade ideal para garantir que todos os colaboradores estejam corretamente documentados, que benefícios estejam alinhados às regras atuais e que procedimentos de cálculo da folha estejam adequados.

Além disso, esse cuidado permite antecipar ajustes necessários, evitando surpresas financeiras e legais ao longo de 2026.

Preparar-se com antecedência não é apenas uma questão de conformidade: é também uma estratégia de gestão de pessoas. Equipes de RH que mantêm processos claros e atualizados conseguem focar em iniciativas mais estratégicas, como engajamento, desenvolvimento profissional e retenção de talentos.

Nesse contexto, soluções como Deel EOR podem ser importantes aliadas. Com automação e centralização de processos, é possível gerenciar contratos, folha e benefícios de forma segura e consistente. Equipes de RH não precisam mais se perguntar quais documentos revisar após as mudanças na CLT – a plataforma garante que toda a operação esteja alinhada às exigências legais.

Ao revisar a conformidade com a CLT antes do novo ano, as empresas ganham tranquilidade, reduzem riscos e se posicionam de forma mais competitiva no mercado. Um RH que antecipa mudanças e mantém processos atualizados consegue transformar obrigações legais em uma vantagem estratégica para o negócio – e ainda garante que a equipe esteja pronta para crescer em 2026 sem surpresas.

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Principais mudanças na CLT que afetam empresas de médio porte

Nos últimos anos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou atualizações importantes que têm impacto direto sobre empresas de médio porte. Para quem quer entender como preparar equipes para mudanças nas regras trabalhistas, é preciso ficar de olho.

Revisar essas mudanças na CLT antes do novo ano é essencial para evitar riscos, e um dos pontos mais relevantes é o teletrabalho. A Lei 14.442/2022 consolidou regras mais claras para o trabalho remoto/híbrido, exigindo a definição em contrato do modelo adotado, da responsabilidade pelos custos do home office e de como será feito o controle de jornada, por exemplo.

No campo da jornada de trabalho, o MTE passou a intensificar a fiscalização sobre controle de ponto – principalmente para empresas que adotam modelos remotos ou híbridos. As regras de horas extras, compensação e banco de horas continuam válidas, mas com foco maior na rastreabilidade dos registros.

Além disso, a fiscalização sobre a concessão de benefícios se torna mais firme, principalmente vale-transporte e auxílio-alimentação, reforçando que devem ser utilizados exclusivamente para sua finalidade.

Assim, as mudanças na CLT exigem atenção redobrada das empresas quanto a:

  • Contratos CLT: precisam refletir, de forma clara, o regime de trabalho, a forma de controle de jornada e a política de reembolso de despesas. Contratos desatualizados podem gerar brechas e disputas trabalhistas. Plataformas automatizadas como Deel EOR ajudam nesse processo e facilitam contratações de funcionários locais e globais.

Com a Deel, para contratar os melhores talentos do mundo… você pode literalmente recrutá-los de qualquer lugar. E é possível construir uma empresa de referência mundial ao adotar a cultura de trabalhar de qualquer lugar.

Soups Ranjan,

CEO e Co-fundador, Sardine

  • Folha de pagamento: a combinação de modelos híbridos, aumento do uso de banco de horas e regras específicas para horas extras exige cálculos mais precisos e registros consistentes. Depender de processos manuais gera maior risco de erros na folha em um momento de fiscalização mais intensa no Brasil.
  • Benefícios corporativos: o trabalho remoto trouxe novos custos e expectativas, e colaboradores querem transparência sobre reembolsos, benefícios flexíveis e políticas bem definidas.
  • Trabalho remoto/híbrido: o desafio é manter flexibilidade sem perder o controle – modelos mal estruturados podem gerar falta de clareza sobre jornada ou remuneração.
  • Jornada de trabalho e horas extras: as regras de controle e compensação estão mais visíveis para órgãos fiscalizadores, que contam com sistemas digitais para cruzar informações quase em tempo real. Escalas, políticas de horas extras e registros devem estar totalmente alinhados.

Entre em 2026 sem surpresas: antecipe a atualização de processos de RH para ter mais segurança e agilidade nas operações.

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Mudanças na CLT: o que sua empresa deve revisar e atualizar

Com a virada do ano chegando, esse é um ótimo momento para que empresas de médio porte revisem seus processos e garantam conformidade com regras trabalhistas.

Não sabe como adaptar a empresa às mudanças na CLT? A Deel ajuda.

  • Passo 1: analisar contratos de trabalho
    Cláusulas sobre teletrabalho, jornada, controle de ponto, benefícios e modelos híbridos precisam refletir as orientações mais recentes do MTE. Contratos desatualizados podem gerar dúvidas, conflitos ou até abrir espaço para reclamações trabalhistas, principalmente em temas sensíveis como reembolso de despesas no home office, jornada flexível e uso adequado de benefícios.
  • Passo 2: revisar políticas internas
    Isso inclui manuais do colaborador, diretrizes de benefícios, políticas de reembolso, orientações de desconexão, regras de assiduidade e práticas de gestão de desempenho. Mudanças na CLT e nas expectativas dos trabalhadores exigem documentos claros, acessíveis e alinhados às normas atuais. Atualizar essas políticas é fundamental para padronizar decisões e evitar tratamentos desiguais que podem gerar passivos trabalhistas.
  • Passo 3: checar sistemas de folha de pagamento
    Tabelas de descontos e contribuições como INSS, IRRF e FGTS, adicionais legais e regras de cálculo de férias, 13º e horas extras precisam se adequar às novas regras para evitar problemas em auditorias ou fiscalização digital pelo eSocial. Em muitos casos, erros pequenos acabam virando grandes dores de cabeça.
  • Passo 4: conferir benefícios e auxílios
    Vale-transporte, auxílio-refeição, assistência médica e benefícios flexíveis – tudo deve estar estruturado conforme a CLT e normas da Receita Federal. Isso evita a caracterização como salário – o que pode aumentar encargos.
  • Passo 5: rever Convenções e Acordos Coletivos (CCTs e ACTs)
    Muitos dispositivos negociados superam a CLT e precisam ser incorporados na prática aos processos da empresa para garantir conformidade.

Com esse checklist, fica mais fácil identificar quais processos internos precisam de atualização conforme a CLT – e sua empresa começa 2026 com um RH realmente preparado para mudanças legais e fiscais.

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Como preparar RH e Financeiro para compliance trabalhista

Quer saber como preparar o setor de RH para modificações na legislação trabalhista e facilitar o trabalho em conjunto com o Financeiro? Confira esse guia rápido da Deel para entrar em 2026 com mais segurança e eficiência:

1. Estabeleça um plano de ação conjunto entre RH, Financeiro e Jurídico

Essas equipes precisam trabalhar de forma integrada para revisar contratos, políticas internas, fluxos de admissão/desligamento e cálculos de folha. Quando cada área olha apenas para seu pedaço, brechas surgem. Quando trabalham juntas, os riscos caem drasticamente – esse é o objetivo de soluções de gestão integrada como Deel EOR.

2. Treine gestores e equipes de RH sobre mudanças na CLT

Regulamentações relacionadas a jornada, benefícios, teletrabalho e segurança de dados mudam rápido, e equipes não preparadas acabam tomando decisões inconsistentes ou desalinhadas com a lei. Capacitações curtas, atualizações regulares e materiais claros ajudam a reduzir erros e padronizar práticas.

3. Comunique mudanças à equipe com transparência

Qualquer atualização sobre políticas de ponto, benefícios, reembolsos ou regras internas devido a mudanças na CLT precisa ser informada com antecedência, de maneira simples e acessível. Explicar o “porquê” e o “como” ajuda a evitar ruídos internos e fortalece a cultura organizacional da empresa, além de reduzir retrabalho.

4. Institua uma rotina anual de auditoria CLT

Isso é cada vez mais comum em empresas que buscam maturidade com compliance. Adote práticas rotineiras que vão assegurar a conformidade a longo prazo: revisar contratos, validar cálculos de folha, confirmar atualização de tabelas fiscais, checar CCTs e ACTs vigentes e garantir que todas as políticas estejam alinhadas às práticas atuais.

Seguindo essas dicas sobre como manter compliance após a revisão das leis trabalhistas, RH e Financeiro ganham previsibilidade, minimizam riscos e criam uma base sólida para o ano seguinte.

Fique por dentro das mudanças na CLT com Deel EOR

Não sabe quais leis trabalhistas revisar na empresa ou como adaptar os processos de RH às novas regras? Deel EOR facilita isso e muito mais para o seu negócio.

  • Paras empresas que contratam sob o regime CLT, essa solução atua como Employer of Record (EOR). Enquanto a Deel assume o papel de empregador local e cuida da conformidade de contratos, folha de pagamento e benefícios, sua equipe pode focar em estratégia e crescimento.
  • Tudo fica centralizado em uma plataforma, reduzindo trabalho manual, erros e problemas em auditorias. Além disso, a Deel acompanha as alterações nas regras locais, garantindo que você esteja sempre atualizado sem precisar correr atrás das mudanças na CLT.
  • É ideal para empresas que estão expandindo ou contratando equipes remotas no Brasil. Com essa ferramenta, é possível calcular salários corretamente, oferecer benefícios adequados e manter todos os registros obrigatórios organizados, sempre de acordo com a CLT.

A Deel nos permite contratar pessoas com conformidade em qualquer lugar. São talentos que não conseguiríamos contratar sem a Deel, já que não seria viável abrir uma entidade em cada país onde queríamos recrutar. Além disso, essa solução também nos aproxima dos nossos clientes. Eles estão espalhados pelo mundo, então precisamos estar presentes também.

Sanna Westman,

Diretora de Pessoas, Planhat

Mudanças na CLT: garanta compliance e agilidade para 2026

Revisar as mudanças na CLT antes do início do novo ano é essencial para empresas de médio porte ganharem agilidade e segurança. Ao atualizar contratos, folha, benefícios e políticas internas, negócios em expansão evitam multas e disputas trabalhistas. Com uma abordagem proativa, RH e Financeiro reduzem erros e garantem conformidade, enquanto equipes permanecem focadas em estratégias de crescimento. Soluções como Deel EOR simplificam esse processo, garantindo que cada contratação e ajuste siga a legislação brasileira – sem complicações.

O recurso nos permitiu contratar muito rapidamente em nível global. Tivemos um caso específico em que fizemos a oferta na quarta-feira, criamos o contrato na Deel na sexta-feira e, na segunda-feira, essa pessoa já havia começado a trabalhar conosco.

Valeria Rosati,

Líder de Operações de RH, Taktile

Quer manter sua empresa em conformidade com as mudanças na CLT e evitar riscos no fim do ano? Explore Deel EOR e deixe nossa equipe cuidar do compliance para você. Agende uma demonstração hoje.

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Paula lidera o Marketing da Deel no Latam. Com mais de uma década de experiência em startups, ela já comandou projetos de Inbound Marketing e Inside Sales para mais de 50 empresas. Defensora do trabalho remoto e flexível como o futuro do trabalho, Paula acredita que ele traz de volta a paixão e a humanidade às nossas rotinas, criando pontes entre fronteiras e unindo o mundo do trabalho. Nos intervalos para o almoço, você pode encontrá-la no mar, praticando kitesurf.